Enquanto o mundo segura a respiração para saber quem será o próximo presidente dos Estados Unidos, várias medidas pelas quais os cidadãos daquele país também votaram foram aprovadas nas urnas.
Nas eleições de 2020, os americanos não apenas elegeram presidente, senadores e representantes da Câmara, mas a nível estadual votaram em uma série de iniciativas que envolvem mudanças críticas em suas respectivas legislações.
Medidas como legalização ou descriminalização das drogas, questões salariais, direitos trabalhistas, acesso ao aborto, entre outras, foram decididas nas urnas, cuja aprovação em diferentes Estados ficou ofuscada pela indefinição sobre o resultado da eleição presidencial.
Aqui algumas das decisões mais importantes:
Oregon descriminaliza a posse de heroína
Portar uma dose pessoal de heroína no Oregon agora acarreta uma multa equivalente a violar o limite de velocidade.
O Estado de Oregon, no noroeste dos Estados Unidos, se tornou o primeiro a descriminalizar quantidades pessoais de drogas viciantes "pesadas", incluindo heroína e cocaína.
Isso significa que as pessoas que estiverem em posse de pequenas doses dessas drogas terão a opção de pagar uma multa de US$ 100 ou fazer um exame de saúde em um centro de tratamento de dependentes químicos.
Oregon também se tornou o primeiro Estado a legalizar o uso terapêutico de cogumelos alucinógenos.
Embora os resultados ainda sejam parciais, o apoio à chamada medida 110 é esmagador e reflete a tendência de flexibilizar as leis contra as drogas.
No entanto, a produção e distribuição de drogas pesadas continua sendo um crime com punições mais severas.
Legalização do uso de maconha
Cinco Estados — Arizona, Nova Jersey, Montana, Mississippi e Dakota do Sul — votaram a favor da legalização da maconha em diferentes circunstâncias.
Moradores de Nova Jersey e Arizona aprovaram seu uso recreativo, enquanto Dakota do Sul optou pelo uso medicinal.
A medida escolhida no Mississippi determina o estabelecimento de um programa de maconha medicinal para pacientes com doenças debilitantes.
Em Montana, por sua vez, foram votadas duas iniciativas para legalizar, regular e taxar a maconha recreativa para maiores de 21 anos.
Estas se juntam a 11 Estados e ao Distrito de Columbia, que já aprovaram o uso recreativo de cannabis.
A erva, no entanto, ainda é proibida a nível federal.
Vitória do Uber na Califórnia
Multinacionais que dependem da economia partilhada e de empreiteiros independentes saíram vitoriosas em um dos Estados mais liberais do país.
Empresas de transporte baseadas em aplicativos, como Uber e Lyft, não terão que cobrir benefícios básicos ou sociais para seus motoristas contratados independentemente.
Aprovada, a proposta 22 isenta-os do pagamento de plano de saúde, salário mínimo, horas extras ou reembolso de despesas acumuladas, apesar da oposição de diversos grupos de motoristas.
Algumas das empresas de tecnologia mais poderosas do Vale do Silício gastaram mais de US$ 200 milhões em favor da medida, naquela que foi a campanha mais cara da história da Califórnia.
Flórida eleva o salário mínimo
Apesar da polarização, os eleitores da Flórida aprovaram com entusiasmo a proposta de aumentar o salário mínimo para US$ 15 a hora.
O salário mínimo atual é de US$ 8,56 e a iniciativa contempla um aumento gradativo até quase o dobro, nos próximos seis anos.
A medida entrará em vigor a partir de 30 de setembro de 2021 e, quando atingir o valor estabelecido, em 2026, será reajustada anualmente pela inflação.
Assim, a Flórida se junta a outros sete Estados, incluindo Nova York e Washington DC, com o maior salário mínimo dos Estados Unidos.
Colorado estabelece pagamentos para licença familiar
O voto dos cidadãos do Colorado estabelece um dos programas de subsídios mais abrangentes para licenças médicas ou familiares.
O programa contempla 12 semanas de salário — 16 semanas em alguns casos — para pessoas que precisem se afastar do trabalho por maternidade ou paternidade, para cuidar de um familiar doente ou ente querido, ou para se recuperar de algum desconforto.
Vítimas de violência familiar e agressão sexual também serão cobertas.
Quando totalmente implementado, em 2024, os trabalhadores receberão até 90% de seu salário semanal normal, até um limite de US$ 1,1 mil por semana.
Colorado é o nono Estado a adotar essas medidas, porém é o primeiro a adotá-las por voto popular.
Aborto: favorecido por alguns, rejeitado por outros
Colorado também votou uma iniciativa para proibir o aborto após 22 semanas de gravidez.
Mas 60% dos cidadãos rejeitaram a proposta e o Estado continua a ser um dos sete que não estabelece limites de gestação para a interrupção de uma gravidez.
No entanto, na Louisiana, uma maioria significativa apoiou uma emenda que limitaria a proteção existente a este direito das mulheres.
A emenda ganharia importância caso a Suprema Corte — que hoje conta com maioria conservadora — anule futuramente a decisão histórica conhecida como Roe v. Wade que dá às mulheres liberdade para escolher o aborto sem restrições excessivas do governo.
O texto da emenda aprovada em Louisiana diz: "Para a proteção da vida humana, nada nesta Constituição deve ser interpretado como garantia ou proteção do direito ao aborto."
Outras iniciativas e propostas
Do Alasca à Flórida, do Havaí a Nova York, cada Estado incluiu propostas que envolvem temas locais.
Outros que chamam a atenção incluem a aprovação de apostas esportivas em Maryland, Dakota do Sul e Louisiana; no Mississippi, um novo desenho de bandeira foi aprovado para substituir a bandeira dos Estados confederados, associada aos dias da escravidão.
E muitas outras medidas propostas foram rejeitadas por eleitores estaduais.
