O grande vazamento de documentos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca revelou como paraísos fiscais são usados para esconder riquezas e fez as atenções do mundo se voltarem ao Panamá.
As revelações dos Panama Papers levaram o país a criar um painel internacional para ajudar a aumentar a transparência de seu sistema financeiro.
Mas organizações internacionais que investigam sigilo financeiro alertam que o Panamá não está na lista dos países com menos transparência financeira.
Europeus e americanos ricos podem facilmente esconder seu dinheiro muito mais perto de casa, e isso poderia explicar por que até agora tão poucos residentes dos Estados Unidos foram implicados no escândalo do Panamá.
O ranking do segredo financeiro
O ranking dos 10 países menos transparentes
- Suíça
- Hong Kong
- Estados Unidos
- Cingapura
- Ilhas Cayman
- Luxemburgo
- Líbano
- Alemanha
- Bahrein
- Emirados Árabes Unidos
Fonte: The Tax Justice Network 2015)
O cofundador do escritório Mossack Fonseca, Ramón Fonseca, acusa os países mais ricos de hipocrisia.
"Eu asseguro a você que há mais dinheiro sujo em Nova York, Miami e Londres do que aqui no Panamá", ele disse ao jornalThe New York Times .
Mas será que ele está certo?
A Tax Justice Network (Rede Justiça nos Impostos), uma organização independente que analisa regulações financeiras e fiscais, criou um ranking classificando os países de acordo com o nível de regulamentação financeira e o volume de suas transações.
O Panamá nem está entre os dez menos transparentes.
Duas medidas?
"Há duas medidas: muitos países desenvolvidos possuem ou apoiam jurisdições onde há ausência de transparência financeira", disse Alex Cobham, da Tax Justice Network.
A Suíça lidera o ranking com sua quase impenetrável tradição de sigilo bancário, mesmo que – sob pressão internacional – tenha feito algumas concessões no sentido de identificar donos de contas ligadas a investigações internacionais de sonegação de impostos. O país também tem cedido documentos que têm auxiliado as investigações da operação Lava Jato no Brasil.
Hong Kong vem logo depois da Suíça no ranking. A ex-colônia britânica, agora uma região administrativa especial da China, gera "grandes preocupações", segundo a Tax Justice.
Os Panama Papers revelaram que cerca de um terço dos negócios da empresa vieram de seus escritórios em Hong Kong e na China – sendo a China o maior mercado e Hong Kong, o escritório mais movimentado da companhia.
Hong Kong permite mecanismos que facilitam o movimento de recursos sem que seja possível saber a quem o dinheiro pertence.
Mantendo o dinheiro americano em casa
Dentro das fronteiras americanas, relativamente perto da Casa Branca, o Estado de Delaware, na costa leste, abriga 945 mil empresas – o que equivale a quase uma por morador.
Delaware é um dos quatro Estados americanos (os demais são Nevada, Arizona e Wyoming) que foram criticados por sua frouxa regulação financeira. Muitas das firmas registradas lá são suspeitas de serem empresas fantasmas.
A ONG anticorrupção Transparência Internacional descreve o Estado como "paraíso do crime transnacional".
Territórios Britânicos Ultramarinos – locais ensolarados para pessoas sombrias?
O presidente americano Barack Obama mencionou em um debate em New Hampshire em 2008 o caso da Ugland House, um prédio nas Ilhas Cayman que ele diz sediar 12 mil empresas.
"Este deve ser ou o maior prédio do mundo ou o maior dos golpes de impostos", disse ele. Atualmente o site do edifício diz que ele abriga 18 mil companhias.
Apesar de as Ilhas Caymans terem governo próprio, elas são território ultramarino britânico. Segundo Cobham, se elas fossem somadas à Grã-Bretanha, os britânicos ficariam em primeiro lugar no ranking da Tax Justice Network.
Outro território ultramarino britânico – as Ilhas Virgens Britânicas – apareceram nos Panama Papers. O número de empresas envolvidas no vazamento registradas lá é duas vezes maior que o número de firmas registradas no Panamá.
Fechando as lacunas
Mas o Panamá não é o único país que prometeu tomar medidas para melhorar a transparência financeira.
Os líderes do G8, o grupo das maiores economias do mundo, haviam acordado novas medidas para reprimir a ação de pessoas envolvidas com lavagem de dinheiro e evasão fiscal em um encontro em 2013.
A cúpula divulgou um comunicado pedindo aos países que "lutem contra o flagelo da evasão fiscal".
Jason Hickel, da London School of Economics, estima que os paraísos fiscais escondam coletivamente um sexto das riquezas privadas do mundo.
