Parlamento austríaco aprova fim da imunidade parlamentar para líder de extrema-direita

11 dez 2024 - 19h38

A câmara baixa do Parlamento austríaco aprovou nesta quarta-feira o fim da imunidade parlamentar para Herbert Kickl, líder do Partido da Liberdade (FPO), de extrema-direita, possibilitando que promotores investiguem acusação de perjúrio contra ele.

A medida permite que o Gabinete da Procuradoria-Geral de Crimes Econômicos e Corrupção abra uma investigação sobre queixa impetrada em julho por um ex-parlamentar do Partido Popular (OVP)-- sigla conservadora -- sobre o depoimento de Kickl a um comitê parlamentar em abril.

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Ele é acusado de mentir sobre diversos assuntos, incluindo publicidade na imprensa escrita em prol do FPO, crítico da União Europeia e pró-Rússia. A legenda disse que o líder falou a verdade, mas ele mesmo não comentou sobre o tema.

Ninguém está acima das regras", afirmou Christoph Zarits, parlamentar do OVP que moveu a ação a favor do fim da imunidade. "As mesmas regras que se aplicam a Herbert Kickl valem para qualquer outro cidadão."

O comitê de imunidades da câmara baixa se reuniu nesta quarta-feira e disse que não vê razões para não retirar a imunidade de Kickl. Todas as partes foram favoráveis à decisão, menos o FPO.

O chanceler do OVP, Karl Nehammer, está liderando negociações de uma coalizão com os social-democratas e os liberais do Neos, para formar o primeiro governo tripartite da Áustria desde 1949.

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Essas legendas ficaram na segunda, terceira e quarta posições na eleição parlamentar realizada em setembro, vencida pelo FPO.

Com cerca de 29% dos votos, o FPO precisaria de uma coalizão para assegurar maioria no Parlamento e governar.

O presidente, Alexander Van der Bellen, que supervisiona a formação de governos, concluiu que nenhuma legenda quer governar ao lado do FPO e, assim, pediu a Nehammer que formasse um governo.

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