Michele Esposito - Um movimento que se estrutura, aproximando-se do esquema dos partidos tradicionais, mas que aumenta os vínculos e as proibições para seus eleitos.
Esse é o mote do novo estatuto do Movimento Cinco Estrelas (M5S), principal sigla de oposição na Itália, lançado neste fim de semana - e a cerca de três meses das próximas eleições no país.
O Estatuto, o Código de Ética e as Regras para as parlamentárias com os quais o M5S dará vida ao seu novo ano zero são destinadas a fazer barulho e, quem sabe, também desencadear os "males internos".
Para começar, duas normas em particular: aquela que obriga os parlamentares a dar um voto de confiança ao governo 5 Estrelas e aquela que prevê uma multa de 100 mil euros para os "traidores" que não acompanharem os votos da bancada.
- A nova associação: Instituída pela terceira vez na curta história da sigla, que tem apenas oito anos, ela determina um Garantidor, em papel desempenhado por seu líder Beppe Grillo, um Chefe Político, neste caso, o eleito nas primárias, Lugi Di Maio, um Comitê de Garantias, um Conselho de Árbitros e, uma novidade de última hora, o papel do Tesoureiro (também desempenhado por Di Maio).
Além disso, das plataformas virtuais, agora o M5S também tem uma sede física, na via Nomentana em Roma. O Estatuto prevê que tanto o chefe político (com o limite de dois mandatos de cinco anos) como o Garantidor (que tem a interpretação autêntica e não sindicalizada do Estatuto) sejam eleitos.
Pondo isso, nesse último ponto, que abre cenários revolucionários: quem Grillo acredita que possa ser seu sucessor?
Já o chefe político é o titular do endereço político, tem poderes muito maiores, mas pode sofrer um processo de desconfiança do Garantidor, com necessária ratificação on-line dos inscritos. A Assembleia dos Inscritos, enfim, se reunirá ao menos uma vez por ano, seja pela web ou em um lugar físico, e de fato, aprovará os documentos políticos propostos pelos líderes.
- As 30 obrigações do Código Ético: Os compromissos dos eleitos - em todas as sedes - são muitos e exigem, resumidamente, a uma exigência: "renunciar aos aproveitadores". Ou seja, aqueles que, para o M5S, tenham usado a sigla no passado como um trem para atingir objetivos políticos.
E, então, haverá uma multa de 100 mil euros para quem é expulso do partido ou se demite do grupo por "não concordar com a política". A confiança a um governo dos "grillini" é outro ponto de obrigação para os futuros parlamentares que, como seus antecessores, pagarão os custos.
Em caso de expulsão, o parlamentar também terá que se demitir. Também será proibido contratar com assistentes familiares (até 2º grau), conviventes e pessoas afins. Renuncia-se Às chamadas "aposentadorias de ouro" e permanece a rotatividade dos líderes do Movimento nas duas Casas (até três meses).
Os candidatos: As regras para participar das "parlamentárias", uma espécie de primárias só que para deputados e senadores, tiveram várias regras mantidas, mas algumas novidades.
Em relação a 2013, quem é investigado por algum "crime menor" poderá se inscrever e ser candidato. Há o vínculo para comportamentos "inaceitáveis" e não é tolerada uma conduta "lesiva aos valores e à imagem do M5S". Pouquíssimas esperanças, no entanto, para quem teve uma condenação em primeiro grau: se for um crime com dolo (intenção), o postulante deverá renunciar à disputa.
Uma nova medida que não vale para os que já são filiados ao Movimento, apenas para os novos inscritos, é a regra que determina que quem tem 40 anos ou mais só poderá se candidatar a um cargo no Senado. Permanece o teto de dois mandatos e fica mantido a obrigação de morar na cidade em que se concorre.
É introduzida uma nova obrigação de uma contribuição mensal de 300 euros para sustentar a Rede e as notáveis despesas legais para lutar contra recursos judiciais.
Liberdade, igualdade e transparência, bem como solidariedade e honestidade, são os "princípios inspiradores" que devem guiar um candidato do M5S.
- O Movimento: Para o novo Estatuto, há uma "eficiente troca de opiniões e de confronto democrático", tem na Rede a sua base, e recolhe a experiência do blog do Grillo (central que será, todavia, a central "das Estrelas") e dos encontros.
Desapareceu a menção à palavra "não associação" do velho "não Estatuto". O Movimento, definitivamente, mudou.
