Um júri de Michigan, nos Estados Unidos, decidiu nesta terça-feira (11) que um documento de 2014 encontrado no sofá da cantora Aretha Franklin vale como testamento para seu patrimônio milionário.
O julgamento, que durou dois dias, colocou os filhos da falecida Rainha do Soul uns contra os outros em uma batalha sobre duas versões manuscritas dos desejos finais da cantora, uma de 2010 e outra de 2014.
Os advogados de dois dos filhos de Franklin afirmaram que o meio-irmão deles, Ted White, queria "deserdá-los".
O veredito desta terça encerra uma disputa legal que durou quase cinco anos.
Quando Franklin morreu de câncer no pâncreas em agosto de 2018, acreditava-se que ela não havia preparado qualquer testamento para seu patrimônio estimado em US$ 6 milhões (cerca de R$ 29 milhões) em imóveis, dinheiro, discos de ouro, direitos autorais de suas músicas, entre outros itens.
Mas, nove meses depois da morte, sua sobrinha Sabrina Owens — a executora do espólio na época — descobriu dois documentos manuscritos diferentes na casa da cantora em Detroit.
Uma versão, datada de junho de 2010, foi encontrada dentro de uma gaveta trancada, junto com contratos de gravação e outros documentos.
Uma versão mais recente, de março de 2014, foi encontrada dentro de um caderno espiral contendo rabiscos de Franklin. O caderno estava preso sob as almofadas do sofá da sala.
Seis jurados da cidade de Pontiac foram encarregados de determinar se o documento mais recente se qualificaria ou não como um testamento válido — um veredito a que chegaram em menos de uma hora.
De acordo com o testamento agora considerado válido, três filhos dividirão igualmente os royalties da música e os fundos bancários, enquanto o filho mais novo, Kecalf, e seus netos herdarão a residência principal da cantora, uma mansão avaliada em US$ 1,2 milhão (R$ 5,8 milhões).
Enquanto isso, o documento de 2010 previa uma distribuição mais uniforme dos bens da cantora, mas exigia que Kecalf e outro filho, Edward, tivessem "aulas de negócios" e obtivessem "um certificado ou diploma" para obter seus bens.
Kecalf e Edward argumentaram que o documento mais recente revoga as exigências do documento de 2010, enquanto seu meio-irmão Ted argumentava na Justiça que não.
O filho mais velho da cantora, Clarence, que vive sob tutela e mora em uma casa sob cuidados especiais, não esteve envolvido na disputa judicial.
Ele receberá uma porcentagem não revelada da herança segundo um acordo pré-julgamento firmado entre seus irmãos e seu tutor.
Ao depor, Kecalf afirmou que sua mãe costumava tratar de negócios no sofá e disse "não parecer estranho" que um testamento tenha sido encontrado lá.
Nos argumentos finais, seu advogado defendeu que as circunstâncias em que o documento de 2014 foi encontrado não anulam sua validade.
"Você pode pegar seu testamento e deixá-lo no balcão da cozinha", disse Charles McKelvie. "Ainda é seu testamento."
O advogado de Edward, Craig Smith, destacou a primeira linha do documento: "A quem possa interessar e estando em sã consciência, escrevo meu testamento".
"Teddy quer deserdar seus dois irmãos", alegou Smith. "Teddy quer tudo."
Ted, que era o guitarrista nas turnês da mãe, disse no julgamento que Franklin teria escrito um testamento "convencional e legal" em vez de "à mão livre".
Seu advogado, Kurt Olson, apontou que o testamento de 2010 estava trancado em casa, e não sob almofadas.
"Estão tentando fazer de Ted um cara mau", disse Olson.
Pesquisas indicam que mais de 70% dos americanos negros não têm testamentos, em parte por conta de séculos de desconfiança no sistema legal dos EUA e por preocupações com a apreensão de suas propriedades.
Herdeiros de outros músicos proeminentes, como Prince e James Brown, levaram vários anos para resolver disputas sobre heranças.
Na época da morte de Franklin, sua fortuna era estimada em US$ 80 milhões (R$ 388 milhões), mas avaliações mais recentes e vários anos de impostos não pagos reduziram bastante esse número.
Nicholas Papasifakis, que atua como representante de Aretha Franklin, disse anteriormente que seguiria a determinação da Justiça e distribuiria os bens de acordo com isso.
Fora do tribunal após o veredicto, Kecalf Franklin disse: "Estou muito, muito feliz. Só queria que os desejos de minha mãe fossem atendidos. Só queremos respirar aliviados agora. Foram longos cinco anos para minha família, para meus filhos."
Embora aparentemente ele não tenha falado com seu irmão Ted no tribunal, Kecalf afirmou: "Amo meu irmão de todo o coração".
