Após a reunião do Conselho de Segurança da ONU, ocorrida na sexta-feira, 14, e presidida este ano pelo Brasil, está sendo produzido um documento chamado de projeto de resolução, a partir de consultas com os 15 membros do conselho. Segundo apurações do jornal O Globo, o Brasil, que está à frente deste texto, chamou a invasão do dia 7 de outubro de "ataques terroristas do Hamas" e pediu a sua "contundente condenação".
O texto ainda é preliminar, já que a versão final pode levar dias para ser publicada. A reunião não produziu os resultados desejados, e, há a opção de que o documento elaborado pelo Brasil se torne apenas um comunicado, ou seja, sem o peso de uma legislação do direito internacional.
Nesta versão preliminar, ainda segundo apurações do jornal O Globo, o governo brasileiro pede um imediato cessar-fogo, a liberação de todos os reféns e defende que todas as partes envolvidas no conflito permitam o acesso das Nações Unidas às regiões de conflito para ações humanitárias.
O texto já foi enviado para outros membros do conselho, que devem fazer comentários e pedidos de emendas nas próximas horas.
De acordo com fontes diplomáticas ouvidas pelo jornal, o texto preparado pelo governo brasileiro é um ponto de partida, mas ainda há muito chão pela frente em matéria de negociação.
Essa é a primeira vez que o Brasil condena diretamente o Hamas e se refere a ele como terrorista. A decisão de incluir a nomenclatura ao grupo foi uma forma de tornar o texto aceitável para todos os membros do conselho, já que os Estados Unidos, por exemplo, exigiam que fosse mencionado o autor dos ataques.
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Imagem aérea mostra prédios e casas destruídos por bombardeios israelenses na cidade de Gaza, nesta terça-feira, 10
Foto: REUTERS/Mohammed Salem
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Nuvens de fumaça após ataque israelense contra a cidade de Gaza, nesta terça-feira, 10
Foto: REUTERS/Mohammed Salem
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Pessoas se reúnem para assistir à cerimônia fúnebre do membro do gabinete político do Hamas, Zakaria Abu Maamar, morto em ataques aéreos israelenses, em Khan Yunis, Gaza, em 10 de outubro de 2023
Foto: Anadolu via Reuters Connect
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Carros encontrados, nesta terça-feira, 10, queimados no estacionamento da festa rave que foi invadida pelo Hamas no sábado
Foto: REUTERS/Ronen Zvulun
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Soldados israelenses inspecionam área de estacionamento de festa rave invadida pelo Hamas; ao menos 260 corpos foram encontrados no local
Foto: REUTERS/Ronen Zvulun
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Uma casa destruída após o ataque de míssil pelo Hamas. Foto tirada na segunda-feira, 9
Foto: Anadolu Agency via Reuters Connect
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O sistema antimíssil Iron Dome de Israel intercepta foguetes lançados da Faixa de Gaza, visto da cidade de Ashkelon, na noite de segunda-feira, 9.
Foto: REUTERS/Amir Cohen
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Palestinos inspecionam os danos após um ataque aéreo israelense na área de El-Remal, na cidade de Gaza, na segunda-feira, 9
Foto: IMAGO/APAimages via Reuters Connect
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Uma fumaça sobe sobre edifícios na cidade de Gaza em 7 de outubro de 2023, durante um ataque aéreo israelense, numa ofensiva contra o Hamas.
Foto: Sameh Rahmi via Reuters Connect
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No domingo, 8, cidadãos palestinos inspecionam danos às suas casas após ataques aéreos israelenses em Gaza
Foto: Ahmad Hasaballah/Getty Images
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Mulher chora ao ver estragos provocados por ataque israelense em Gaza
Foto: Rahim Khatib/Anadolu Agency via Getty Images
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Ataques aéreos israelenses deixam rastro de destruição em Gaza
Foto: Ahmad Hasaballah/Getty Images
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Um homem palestino caminha entre os escombros de uma escola na cidade de Gaza, que foi destruída durante a noite em um ataque aéreo israelense
Foto: Majdi Fathi/NurPhoto via Getty Images
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Palestino observa estragos em uma escola na cidade de Gaza, que foi destruída durante a noite em um ataque aéreo israelense
Foto: Majdi Fathi/NurPhoto via Getty Images
O Conselho de Segurança da ONU tem 15 membros, dos quais cinco são permanentes e têm direito a vetar projetos de resolução: Estados Unidos, França, Rússia, China e Reino Unido. Outros dez membros são rotativos: Albânia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Brasil. O Brasil foi eleito membro rotativo em 2022.
Resoluções e comunicados são coisas diferentes. No primeiro caso, trata-se da criação de uma nova norma do direito internacional, que deve ser cumprida por todos os membros da ONU. Para aprovar uma resolução são necessários nove votos, e não pode existir veto. Já os comunicados — sejam de imprensa ou presidenciais — exigem consenso.