Tribunal manda Itália libertar migrantes levados para Albânia

Sentença desafia estratégia migratória do governo Meloni

18 out 2024 - 10h53
(atualizado às 11h02)

O Tribunal de Roma não autorizou a permanência de migrantes forçados em um centro de repatriação construído pela Itália na Albânia, decisão que joga um balde de água fria sobre as políticas migratórias da premiê Giorgia Meloni.

    Segundo a seção de imigração da corte, os 12 deslocados internacionais que o governo italiano transferiu para Gjader, no país balcânico, são provenientes de duas nações - Bangladesh e Egito - que não podem ser consideradas "seguras".

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    O tribunal determinou que o grupo seja "acompanhado" até a Itália, onde poderá "recuperar o estado de liberdade".

    Os centros de identificação e repatriação montados pelo governo Meloni na Albânia entraram em operação nesta semana e têm como objetivo receber migrantes forçados resgatados no Mar Mediterrâneo, enquanto eles aguardam a análise de seus pedidos de refúgio pelas autoridades italianas.

    A medida faz parte da estratégia da premiê de direita para desestimular fluxos migratórios no Mediterrâneo Central, onde o número de travessias de deslocados internacionais apresenta queda de mais de 60% em 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado.

    Segundo o governo da Itália, os centros na Albânia receberão apenas migrantes do sexo masculino, que não estejam em situação de vulnerabilidade e provenientes de países considerados "seguros", lista que inclui Egito, governado pelo presidente autocrático Abdel Fattah al-Sisi, e Bangladesh, onde há denúncias de perseguições contra minorias religiosas e étnicas.

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    Enquanto isso, a decisão do Tribunal de Roma se tornou alvo de críticas da base aliada de Meloni. "Absurdo! Um tribunal não confirma a permanência de migrantes na Albânia. A esquerda judiciária ajuda aquela parlamentar", diz uma mensagem publicada no X pelo partido Irmãos da Itália (FdI), liderado pela primeira-ministra.

    A mensagem ainda exibe uma toga pintada de vermelho e acusa "alguns magistrados politizados" de trabalharem pela "abolição das fronteiras" do país. Já a Liga, do vice-premiê e ministro da Infraestrutura e dos Transportes, Matteo Salvini, definiu a sentença da Justiça como "inaceitável e grave".

    Desde o início do ano, cerca de 55 mil deslocados internacionais chegaram à Itália via Mediterrâneo, segundo o Ministério do Interior, uma queda de 61% em relação ao mesmo período de 2023.

    As principais nações de origem são Bangladesh (10,8 mil), Síria (10,2 mil), Tunísia (7,2 mil), Egito (3,5 mil) e Guiné (2,9 mil). A maioria dessas pessoas, no entanto, usa a Itália apenas como porta de entrada na União Europeia e tenta seguir viagem para países ao norte. .

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