A Comissão Europeia comunicou nesta segunda-feira que abriu um processo contra a AstraZeneca alegando que a empresa não cumpre seu contrato de suprimento de vacinas contra Covid-19 e não tem um plano "confiável" para garantir entregas.
Em resposta, a AstraZeneca disse que a ação legal da UE não tem mérito e prometeu defender-se enfaticamente no tribunal.
"A AstraZeneca cumpriu completamente o Acordo de Compra Antecipada com a Comissão Europeia e se defenderá enfaticamente no tribunal. Acreditamos que qualquer litigação não tem mérito e saudamos esta oportunidade para resolver esta disputa o mais rápido possível", disse a companhia em comunicado divulgado nesta segunda.
Segundo o contrato, a empresa se comprometeu a fazer seus "melhores esforços razoáveis" para entregar 180 milhões de doses de vacina à UE no segundo trimestre deste ano, de um total de 300 milhões no período de dezembro a junho.
Mas em 12 de março a farmacêutica disse em um comunicado que procuraria entregar somente um terço disto. Uma semana depois, a Comissão Europeia enviou uma carta legal à empresa como primeiro passo de um procedimento formal para resolver disputas.
"A Comissão iniciou, na sexta-feira passada, uma ação legal contra a AstraZeneca", disse o porta-voz da UE em uma coletiva de imprensa, observando que todos os 27 países-membros apoiaram a medida.
"Alguns termos do contrato não estão sendo respeitados, e a empresa não está em posição de criar uma estratégia confiável para garantir entregas oportunas de doses", disse o porta-voz, explicando o que desencadeou a medida.
Pelo contrato, o caso terá de ser resolvido nos tribunais da Bélgica.
"Queremos fazer com que haja uma entrega rápida de um número suficiente de doses a que os cidadãos europeus têm direito e que foram prometidas com base no contrato."
