Em uma movimentação diplomática inesperada, o governo da Venezuela revogou a autorização que permitia à embaixada argentina em Caracas ter a custódia do Brasil no país. A revelação veio à tona por meio de fontes da oposição venezuelana e diplomatas brasileiros, e foi confirmada pela CNN na última sexta-feira, 6.
O Itamaraty já foi informado extraoficialmente sobre a revogação pela Venezuela. Apesar disso, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro garantiu que continuará a representar a Argentina até que se encontre um país substituto aceito por ambas as nações, Argentina e Venezuela.
O que levou a Venezuela a revogar a autorização da custódia sobre a embaixada argentina?
Originalmente, a autorização foi concedida em agosto de 2024 depois que a Venezuela decidiu expulsar equipes diplomáticas de pelo menos sete países, como Argentina e Peru. A expulsão foi uma retaliação às acusações de fraude nas eleições presidenciais venezuelanas.
Nas últimas semanas, dois eventos específicos intensificaram o conflito: as declarações do presidente argentino, Javier Milei, sobre a suspensão do X no Brasil e a recente iniciativa da Argentina de pedir ao Tribunal Penal Internacional (TPI) ordens de prisão contra Nicolás Maduro e outros membros do governo venezuelano.
Há uma crescente preocupação entre os militares brasileiros de que a revogação da autorização possa resultar na prisão dos argentinos que estão sob a custódia do Brasil na embaixada. Pedro Urruchurtu, integrante da equipe de María Corina Machado e atualmente asilado na embaixada, relatou em suas redes sociais atividades suspeitas nas proximidades da embaixada.
Segundo Urruchurtu, na noite da última sexta-feira, patrulhas do Serviço Nacional Bolivariano de Inteligência (Sebin) e do Corpo Nacional Bolivariano de Polícia (DAET), juntamente com oficiais encapuzados e armados, cercaram e sitiaram a Residência Argentina em Caracas, que se encontra sob a custódia e proteção do governo brasileiro.
Quais os próximos passos?
Até que uma solução diplomática clara seja estabelecida, o Itamaraty afirmou que não deixará de representar a Argentina. No entanto, incertezas permanecem sobre como a situação pode evoluir. A situação atual pode abrir espaço para negociações bilaterais mais intensas, tanto entre Brasil e Venezuela quanto entre Argentina e Venezuela.
Além disso, os riscos à segurança dos cidadãos argentinos asilados são uma preocupação imediata, e medidas de segurança adicionais podem ser necessárias. Vale acrescentar que a postura internacional da Venezuela pode ser afetada, especialmente se o TPI emitir ordens de prisão contra Nicolás Maduro.
O pedido da Argentina ao Tribunal Penal Internacional para que emita ordens de prisão contra Nicolás Maduro e membros do governo venezuelano é um movimento significativo. A decisão do TPI pode ter consequências consideráveis tanto para os envolvidos diretamente quanto para as relações internacionais da Venezuela.
O tribunal iniciará uma investigação profunda para determinar se há evidências suficientes que justifiquem as ordens de prisão. Caso as ordens de prisão sejam emitidas, a Venezuela pode enfrentar sanções adicionais e um isolamento ainda maior no cenário internacional. Dentro da Venezuela, a medida pode exacerbar tensões políticas e sociais, dependendo da resposta do governo de Nicolás Maduro.
