Novo edital diz que policial poderá escolher se a câmera corporal fica ligada

Atualmente, São Paulo conta com 10.125 câmeras operacionais, adquiridas por meio de dois contratos. As novas câmeras substituirão as existentes, além da adição de 2 mil unidades

23 mai 2024 - 18h06
(atualizado às 19h52)

O governo do Estado de São Paulo publicou um edital na terça-feira (22) para a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais destinadas à Polícia Militar. A gravação de vídeos será intencional, ficando a critério dos policiais decidir quando registrar uma ocorrência.

Governo de São Paulo lança novo edital para câmeras corporais
Governo de São Paulo lança novo edital para câmeras corporais
Foto: Reprodução / Governo de S. Paulo / Perfil Brasil

Novas Diretrizes do Edital

Atualmente, São Paulo conta com 10.125 câmeras operacionais, adquiridas por meio de dois contratos. Essas câmeras realizam gravações em duas categorias: rotineiras e intencionais. As novas câmeras substituirão as existentes, além da adição de 2 mil unidades. As gravações rotineiras capturam todo o turno do policial de forma contínua, sem necessidade de acionamento, mas com resolução inferior e sem áudio ambiente. As imagens são armazenadas por 90 dias. Já as gravações intencionais, ativadas pelo policial, têm resolução superior, incluem áudio ambiente e são armazenadas por um ano.

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O novo edital menciona apenas as gravações intencionais. O acionamento das gravações pode ser feito remotamente pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) ou pelo próprio policial, e as transmissões serão ao vivo para a central da corporação. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) justificou a mudança, citando problemas de autonomia de bateria nos equipamentos de gravação contínua e elevados custos de armazenamento. Segundo a SSP, a expansão do sistema foi inviabilizada devido à grande quantidade de material não aproveitado.

Os novos requisitos incluem acionamento local ou remoto das gravações, retroatividade de 90 segundos com áudio, retorno automático ao modo de espera após a gravação intencional, e operação mínima de 12 horas conectadas à plataforma.

A mudança nas diretrizes de gravação suscita debates sobre a eficácia e a transparência na atuação policial, enquanto o governo busca equilibrar segurança, custos e eficiência operacional.

* Sob supervisão de Lilian Coelho

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