Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados de seus cargos nesta quinta-feira (24), após serem alvo de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças judiciais. Entre os afastados está o presidente da corte, Sérgio Fernandes Martins.
A decisão de afastamento, válida por um período inicial de 180 dias, foi expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi acompanhada pela autorização de 44 mandados de busca e apreensão, cumpridos pela Polícia Federal com apoio da Receita Federal, em locais relacionados aos desembargadores, servidores públicos, advogados e empresários que seriam beneficiados pelo esquema.
Desembargadores e outras autoridades afastados
Além do presidente Sérgio Fernandes Martins, outros quatro desembargadores foram retirados de suas funções: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues. Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, que atua como servidor no TJ-MS.
As investigações, que duram três anos e culminaram na operação batizada de "Ultima Ratio" — um princípio jurídico que considera a Justiça como o último recurso para conter a criminalidade — apontam para a prática de crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação de documentos e organização criminosa.
A operação ocorre em várias localidades, incluindo Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Além dos desembargadores e servidores afastados, também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.
Uso de tornozeleiras eletrônicas e restrições
Os cinco desembargadores afastados foram obrigados a utilizar tornozeleiras eletrônicas e estão impedidos de acessar qualquer dependência de órgãos públicos. Além disso, foi proibido que os envolvidos mantenham contato com outras pessoas que também estão sendo investigadas no esquema.
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afirmou estar ciente da operação realizada nas dependências da corte, mas declarou que, até o momento, não teve acesso aos autos do processo e à decisão judicial que motivou a ação. O TJ-MS reiterou seu compromisso com a transparência e informou que, quando houver mais detalhes disponíveis, prestará novas atualizações sobre o caso.
