O prazo do edital de chamamento público para propostas de adoção do café e entorno da Praça Otávio Rocha, no Centro Histórico, foi prorrogado até o dia 23 de dezembro. Qualquer cidadão, empresa ou Organização da Sociedade Civil poderá apresentar projeto que contemple a revitalização, manutenção, conservação e paisagismo do local. O Aviso de Prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa) desta quinta-feira, 5.
Os interessados devem enviar projeto e documentação por e-mail até as 18h do dia 23 de dezembro, para o endereço apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br, ou entregar fisicamente na rua General João Manoel, 157, 13° andar, sala 1302, Centro Histórico, na Secretaria Municipal de Parcerias. Poderão ser solicitados esclarecimentos sobre o edital até o dia 13 de dezembro, às 18h, exclusivamente por e-mail.
Podem ser apresentadas propostas e/ou projetos prevendo o paisagismo, embelezamento e a manutenção do espaço, devendo atender a pelo menos uma das benfeitorias para a praça como um todo, conforme edital, como por exemplo a revitalização do paisagismo, a recuperação da pavimentação dos passeios, ou a recuperação dos equipamentos dos recantos infantis. O adotante deverá zelar e se responsabilizar para que terceiros por ele contratados e seus parceiros atendam a todos os requisitos legais para o desenvolvimento das atividades definidas no termo de adoção.
"A Praça Otávio Rocha é um patrimônio histórico de grande valor. Pretendemos encontrar um parceiro que torne o local ainda mais belo e seguro, podendo oferecer algum comércio ou serviço para quem circula no entorno", destaca a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini. A avaliação e escolha da proposta vencedora ficará a cargo de comissão julgadora composta por representantes de órgãos municipais. Como contrapartida aos serviços e bens oferecidos, poderá ser inserida a identificação do adotante na área.
Texto: Prefeitura de Porto Alegre