Pressão de ruralistas pode derrubar general titular da Funai

Em reunião, ruralistas pediram a Bolsonaro para general Franklimberg deixar cargo pela segunda vez; presidente deve atender à solicitação

11 jun 2019 - 05h13
(atualizado às 08h39)

Alvo de pressão de ruralistas liderados pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas deve deixar a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O Estado apurou que, em uma reunião realizada há poucos dias com representantes do agronegócio e o presidente Jair Bolsonaro, o pedido de exoneração capitaneado por Nabhan foi apresentado ao presidente - e Bolsonaro acatou a solicitação. Um integrante do comando do governo já chegou, inclusive, a comunicar o presidente da Funai sobre o assunto e aconselhou Franklimberg para que pedisse exoneração do cargo. O general, no entanto, informou que não pretendia pedir demissão e disse que aguardaria uma posição oficial.

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O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, presidente da Funai
O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, presidente da Funai
Foto: Marcelo Camarago/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Procurado pela reportagem, Franklimberg disse que preferia não se manifestar sobre o assunto. A Funai também não comentou as informações. Nabhan, que é amigo de longa data de Bolsonaro e presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), não quis falar.

A decisão do governo de demitir Franklimberg ocorre antes de o general completar cinco meses no cargo. É a segunda vez que deixa o comando da Funai por causa da pressão de ruralistas.

Ele voltou ao cargo em 14 de janeiro, após ser escolhido por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Por trás da saída de Franklimberg do cargo estão críticas da ala ruralista do governo. Integrantes do grupo reclamaram a Bolsonaro que o general não estava atuando para facilitar as ações quando os temas envolviam terras indígenas.

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O humor dos ruralistas piorou com a derrota do governo na votação da MP da reforma administrativa no Congresso, no mês passado, que obrigou Nabhan a devolver ao Ministério da Justiça as ações de demarcação de terras indígenas e o licenciamento ambiental.

Resistência

Segundo um integrante do alto escalão do governo, Nabhan vinha apresentando forte resistência à atuação de Franklimberg. A insatisfação ficou evidente quando o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura tentou garantir a nomeação de 58 cargos comissionados para atuar nas operações da Funai que iria assumir, quando o limite para isso eram 26 cargos. O presidente da Fundação Nacional do Índio comunicou a restrição a Nabhan, que não gostou do que ouviu.

O secretário também pediu ao presidente da Funai que passasse a fazer publicações de processos de terras indígenas apenas quando estes fossem homologados pelo presidente da República, e não quando cumprissem etapas preliminares. Franklimberg declarou, porém, que as publicações eram obrigatórias, o que também incomodou Nabhan.

A demarcação de terras é vista com críticas pelo presidente Jair Bolsonaro, que já afirmou que não vai declarar "nenhum centímetro de terra indígena" em seu governo.

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