O vereador Chico Alencar (PSOL), relator das denúncias de assédio sexual, moral e estupro contra o vereador Gabriel Monteiro (PL), pediu a cassação do colega de Parlamento na tarde desta terça-feira, 2. O relatório final com as conclusões sobre o caso foi entregue ao Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio após três meses de apurações.
"Diante das provas restou fartamente demonstrado que o vereador Gabriel Monteiro praticou (ou ordenou que se praticasse a seu mando) atos deploráveis e inteiramente incompatíveis com o decoro que se espera de um vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro", concluiu Chico Alencar.
Alencar destacou ainda que os atos de Monteiro são incompatíveis com o decoro parlamentar e "tiveram o condão de atingir a própria essência do Poder Legislativo ao qual pertence": "Todas essas posturas malferindo a imagem, a honra e a reputação desta Câmara Municipal e contribuindo para a antidemocrática negação da Política".
A partir de quarta-feira, começa a contar o prazo de cinco dias úteis para que o vereador apresente as alegações finais. No dia 10, quando termina o prazo da defesa, o Conselho de Ética terá até cinco dias úteis para aprovar, ou não, o parecer de Alencar. A previsão é de que o caso vá ao plenário da Câmara do Rio no dia 16 de agosto.
O relator descreve sete motivos para a cassação de Gabriel Monteiro, entre eles a filmagem e armazenamento de um vídeo de sexo com adolescente de 15 anos de idade, a "exposição vexatória" de crianças, por vídeos manipulados para enriquecimento e promoção pessoal, a perseguição a vereadores "com a finalidade de retaliação" e quatro denúncias de estupro.
Alencar cita ainda a exposição, abuso e violência física contra pessoa em situação de rua, assédio moral e sexual contra assessores do mandato e a utilização de servidores de seu gabinete parlamentar para a atuação em sua empresa privada - fato que constitui, em tese, o crime de peculato.
"Nesse quadro, concluímos que não teria condições de pensar em outra medida, dado a gravidade do caso", afirmou Alencar durante entrevista coletiva na Câmara do Rio.
Doze testemunhas foram ouvidas na primeira fase do processo - oito pela acusação e quatro pela defesa. "O relatório é fruto de um trabalho coletivo, de oitiva de testemunhas do representado, foram 8, e do conselho, foram 4, que somaram mais de 1000 páginas de transcrição (...) O pareceu conclui pela prática de condutas inapropriadas e recomenda pela pena da perda de mandato do parlamentar."
Ações e investigações em andamento
De acordo com o relator, Monteiro é alvo de ao menos 19 ações cíveis e 3 ações criminais, com imputações de danos morais, calúnia, difamação, injúria, lesão corporal e crimes sexuais previstos no Estatuto da Criança e Adolescente e por assédio sexual e importunação sexual. O relatório foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira.
Ataques e ameaças nas redes sociais
Chico Alencar se tornou alvo de ataques de apoiadores do ex-PM youtuber nas redes sociais. As ameaças e intimidações aumentaram nos últimos dias, véspera da apresentação do relatório no processo do Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores do Rio.
Segundo Alencar, os ataques ganham força após links de postagens dele circularem em grupo de WhatsApp e Telegram de apoiadores do ex-PM: "A 'blitz' tosca funciona assim: jogam o link da minha postagem num grupo de zap ou telegram e atiçam seus devotos pra fazer os ataques, com duas munições primárias: exaltação da figura heroica do vereador youtuber e execração do relator: 'cuidado, Beira Mar te pega', 'lixo', 'leproso', 'bosta', 'vagabundo', 'pilantra', 'vai dar o c*', 'cabelo de Bombril', 'gagá'... E por aí, sempre descendo o nível, vai".
"Eu recebi qualificativos inéditos em toda a minha vida, graves que estamos encaminhando para a Delegacia de Crimes Virtuais. Não há constrangimento ou pressão de colegas ou líderes partidários", afirmou Alencar.
