O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes nesta quarta-feira, 2, cobrar a aprovação de projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas como forma de superar a dependência brasileira da Rússia no acesso a fertilizantes agrícolas.
O chefe do Executivo tem citado a dificuldade de acesso ao potássio — matéria-prima de fertilizantes — como justificativa para não condenar o presidente russo pela invasão à Ucrânia. Além de fazer um aceno a Vladimir Putin, o mandatário também usa o conflito para pressionar o Congresso a aprovar o projeto de lei 191/2020, alvo de protestos de ambientalistas. Apresentado em fevereiro de 2020, o texto "regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas".
Bolsonaro publicou vídeo de uma fala sua de 2016 na Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele defendeu que o País flexibilizasse normas ambientais para permitir a exploração de potássio em reservas indígenas. Segundo o presidente, esta seria uma saída para depender menos da Rússia.
"Com a guerra Rússia/Ucrânia, hoje corremos o risco da falta do potássio ou aumento do seu preço. Nossa segurança alimentar e agronegócio (Economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância", publicou o presidente.
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do chefe do Planalto, fez um comentário na publicação para reforçar o argumento do pai: "O que farão os deputados e senadores diante de mais esse problema que pode e deve ser resolvido?".
No último domingo, 27, o presidente disse que governo manterá neutralidade no conflito da Ucrânia. Um de seus argumentos é que adotar um posicionamento poderia trazer consequências negativas ao País, dada a sua dependência por produtos russos, como o potássio. Bolsonaro também criticou as sanções americanas e europeias ao país de Vladimir Putin e afirmou que o Brasil não as seguirá.
