O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar na quarta-feira, 13, o conjunto de provas contra os primeiros quatro réus acusados de participação nos atos de 8 de janeiro. Entre as provas, analisadas pela Polícia Federal nos último oito meses, estão:
- Imagens das câmeras de segurança do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto;
- Celulares apreendidos com os suspeitos;
- Amostras de material genético coletadas nos locais;
- Impressões digitais;
- Análises forenses;
- Depoimentos de testemunhas.
Os ministro do STF irão determinar se os réus, que foram formalmente acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), serão considerados culpados ou inocentes. Os casos serão analisados separadamente.
Os quatro réus foram presos em flagrante e enfrentam acusações de:
- Associação criminosa armada;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência;
- Grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A PGR apresentou denúncias contra 1.390 suspeitos envolvidos, de alguma forma, nos atos golpistas. O STF aceitou 1.365 dessas denúncias, transformando essas pessoas em réus. No entanto, nem todos os réus devem enfrentar julgamento no STF. Isso ocorre porque o ministro relator, Alexandre de Moraes, autorizou a PGR a negociar acordos com mais de mil investigados.
Esses acordos permitem que os réus evitem o julgamento e não sejam punidos com prisão por eventuais crimes. Para isso, os acusados precisam cumprir certos pré-requisitos, como ser réu primário e confessar o crime.
