Recentemente, a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, trouxe à tona uma discussão delicada sobre a política de deportação de imigrantes no Brasil. A medida acolheu o pedido da União para suspender uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que proibia a deportação de estrangeiros. Tal decisão foi influenciada por diversos fatores que foram cuidadosamente considerados por autoridades.
O Brasil tem sido utilizado como um ponto de passagem por muitas pessoas que desejam chegar a outros países. Essa situação gera desafios para o país, como a dificuldade em acomodar um número crescente de imigrantes em áreas de grande circulação, como o Aeroporto Internacional de São Paulo. Além disso, os riscos sanitários e de segurança foram apontados como preocupações importantes na decisão de suspender a liminar.
Por que o Brasil é um corredor de passagem para imigrantes?
Um dos argumentos principais que justificam a suspensão da liminar é o papel do Brasil como corredor de passagem para muitos imigrantes. Dados da Polícia Federal indicaram que entre 2023 e 2024 houve 8.300 requerimentos de refúgio no Brasil, dos quais apenas 117 resultaram em registro nacional migratório. Isso demonstra que a permanência dos imigrantes no Brasil não é o objetivo principal da maioria.
Em números, menos de 2,5% dos migrantes que entram irregularmente no Brasil pretendem residir de forma permanente no país. A maior parte destes indivíduos usa o pedido de refúgio como uma estratégia para transitar para outras nações, um ponto crucial para a União justificar a necessidade de uma solução para o fenômeno migratório que observa o país como parte de um trajeto maior.
Após observar violação de direitos humanos de centenas de imigrantes no aeroporto de Guarulhos, a Defensoria Pública da União protocolou diversas recomendações. Em 6/9/2024, imigrante ganense Evans Osei Wusu faleceu no aeroporto. pic.twitter.com/rW7dCNIUEU
— Sandroka13 (@sandraselmasr) November 9, 2024
Quais são os riscos associados ao fenômeno migratório?
Além da logística, há preocupações relevantes sobre segurança e saúde pública decorrentes desse fenômeno migratório. As autoridades brasileiras detectaram uma rede de tráfico de pessoas que utiliza o Brasil como porta de entrada. O Aeroporto Internacional de São Paulo foi identificado como o principal ponto de entrada, onde muitos imigrantes iniciam sua jornada em direção à fronteira dos Estados Unidos.
Este tráfico organizado de pessoas representa não apenas uma questão legal, mas também um risco potencial para a segurança nacional e a saúde pública. A concentração de pessoas em espaços limitados como zonas de aeroportos pode aumentar a exposição a condições insalubres, além de possibilidades de eventos que desafiem a segurança desses locais, uma preocupação perene para as autoridades.
Embora a decisão do STJ tenha considerado os fatores mencionados para desprover a decisão inicial do TRF3, o magistrado destacou que casos individuais ainda podem ser analisados pela Justiça. Isso significa que, em situações onde se possa provar vínculo significativo com o Brasil, há espaço para discussão sobre a permanência destes indivíduos no país.
