O primeiro leilão para a construção e administração de escolas estaduais em São Paulo, promovido pelo governo de Tarcísio de Freitas, aconteceu em meio a manifestações e críticas de opositores. O consórcio Novas Escolas Oeste SP, formado pela Engeform e o fundo Kinea, venceu o certame, oferecendo um valor mensal de R$ 11,99 milhões, abaixo do teto de R$ 15,2 milhões estipulado pelo governo. O contrato prevê a construção de 17 unidades, com entrega estimada para 2026.
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A licitação focou no menor valor mensal, critério que atraiu cinco consórcios interessados. Enquanto o governo vê a medida como uma forma de modernizar a administração pública, críticos alertam para a possibilidade de futuras privatizações integrais.
A Engeform é sócia da Consolare, empresa responsável pela administração de sete cemitérios em São Paulo, concessão que foi alvo de críticas na campanha eleitoral de Ricardo Nunes (MDB).
“É interessante falar ‘estão privatizando’, mas o que privatizar se elas ainda nem existem?”, defendeu o governador, argumentando que o formato permitirá o avanço na infraestrutura sem comprometer o orçamento estadual. No dia 4 de novembro, o bloco leste será licitado, abrangendo mais 16 escolas, com entrega sob os mesmos parâmetros de gestão.
A empresa vencedora se responsabilizará pela manutenção e serviços operacionais, como segurança, limpeza e alimentação, enquanto o ensino e o planejamento pedagógico permanecem sob a gestão da Secretaria de Educação.
Do lado de fora da Bolsa de Valores, região central da capital paulista, onde ocorreu o leilão, estudantes e membros do sindicato dos professores se manifestaram contra a concessão, com cartazes que diziam “minha escola não está à venda”. A entrada do prédio foi bloqueada para impedir a entrada dos manifestantes.
As críticas foram rebatidas pela administração estadual, que defende que o contrato traz benefícios e estipula uma nota de desempenho a ser calculada pela Arsesp. Conforme o governo estadual, a comunidade escolar também será ouvida.
Caso os serviços, como limpeza, segurança e alimentação, não atinjam os padrões acordados, o governo poderá reduzir a remuneração ou até rescindir o contrato em casos de repetidas avaliações negativas.
A expectativa do lote é de abertura de cerca de 17 mil matrículas para o ensino fundamental e médio. As escolas estão previstas para serem construídas em municípios como Diadema, Campinas, Guarulhos, São José dos Campos e Suzano. O investimento esperado é de R$ 2,1 milhões para 33 escolas.
Esse leilão integra uma série de concessões previstas pelo governo de São Paulo, que planeja transferir serviços de infraestrutura e administração pública ao setor privado.
Além das escolas, estão marcados leilões para a concessão de 460 km de rodovias na Rota Sorocabana, nesta quarta, 30, e de 93 km na Nova Raposo, em 28 de novembro, além da criação de uma nova loteria estadual, com previsão de arrecadação de R$ 3,4 bilhões em 15 anos.
