A discussão sobre sobre o projeto que visa alterar a gestão e a propriedade de terrenos de marinha e permitir a transferência para entidades privadas, Estados e municípios, conhecido como PEC das Praias, acendeu um alerta entre especialistas e pesquisadores. Para Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), a PEC pode significar o fim de biomas costeiros.
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De acordo com Turra, os malefícios do projeto se estendem para além da privatização dos espaços litorâneos. "Falamos do colapso de todos esses ambientes e seus benefícios, materiais e imateriais", disse o especialista ao Terra Agora desta quinta-feira, 6.
"Sabemos que o nível do mar está aumentando e que há processos erosivos. O que eu faço, enquanto Congresso Nacional, é uma estratégia para vender um terreno, que vai sumir, para um ente privado. No curto prazo, ele deixa de pagar imposto, mas no longo prazo, isso se torna um prejuízo. Quando alguém é induzido ao prejuízo, isso configura um estelionato", destaca Turra.
O professor ainda ressalta que, dados os alertas sobre aumento do mar, proprietários de terrenos em áreas litorâneas vão investir em obras 'pesadas' para proteção, como a construção de muros, e que intensificam a erosão das praias.
"As praias e os manguezais vão sumir. As pessoas que têm casas muito caras em praias, por exemplo, vão exigir que sejam feitas obras públicas, como 'engordamento' das praias. Caríssimas, controversas e que vão levar um prejuízo futuro ao Estado", diz o professor, que ressalta a necessidade de projetos voltados à conservação das áreas costeiras.
"Ao invés do Senado estar preocupado em resolver uma questão tributária de algumas poucas pessoas com algum interesse, o foco deveria ser de garantir que a estrutura federal tenha os recursos necessários para garantir que tenhamos praias para sempre e para todos", finalizou o especialista.
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