TSE retoma julgamento de Moro; ministro Moraes quer terminar análise hoje (21)

O senador paranaense pelo União Brasil é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de outubro 2022. Em instância prévia, o parlamentar foi absolvido pelo TRE-PR por 5 votos a 2

21 mai 2024 - 08h39

O senador Sergio Moro (União-PR) poderá ter seu mandato cassado no julgamento que será retomado nesta terça-feira (21) como único item da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O início da sessão está marcado para as 19h.

O senador Sergio Moro (União
O senador Sergio Moro (União
Foto: PR) pode ter o mandato cassado ainda hoje - Roque de Sá/Agência Senado / Perfil Brasil

Esta será a segunda data em que a Corte se analisa o tema. No final da manhã da última quinta-feira (16), a análise do caso foi interrompida por questão de tempo: o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão no período da tarde.

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Segundo o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, o julgamento terminará ainda neste dia. "Iniciaremos e terminaremos o julgamento terça, porque terça nós temos a vantagem de não ter sessão no Supremo de 'madrugada', né? Então, terça-feira terminaremos o julgamento", afirmou o presidente do TSE.

Ministros do TSE

Serão feitas as manifestações dos advogados de acusação e defesa. Contra a cassação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), se quiser, também poderá se manifestar nesse momento. Depois destes pronunciamentos, os ministros darão seus votos, a começar pelo relator, o ministro Floriano de Azevedo Marques. Na sequência, votam:

  • André Ramos Tavares;
  • Isabel Gallotti
  • Raul Araújo;
  • Nunes Marques;
  • Cármen Lúcia;
  • e Alexandre de Moraes.

Se um dos ministros do TSE pedir vista, o julgamento será interrompido. Nesse caso, o ministro terá até 30 dias, que podem ser prorrogáveis por igual período, para devolver o processo.

Acusações contra Sergio Moro

Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O senador foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por 5 votos a 2. Posteriormente, o PL e a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) — autores das ações contra Moro — contestaram a decisão ao TSE.

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