O senador Sergio Moro (União-PR) poderá ter seu mandato cassado no julgamento que será retomado nesta terça-feira (21) como único item da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O início da sessão está marcado para as 19h.
Esta será a segunda data em que a Corte se analisa o tema. No final da manhã da última quinta-feira (16), a análise do caso foi interrompida por questão de tempo: o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão no período da tarde.
Segundo o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, o julgamento terminará ainda neste dia. "Iniciaremos e terminaremos o julgamento terça, porque terça nós temos a vantagem de não ter sessão no Supremo de 'madrugada', né? Então, terça-feira terminaremos o julgamento", afirmou o presidente do TSE.
Ministros do TSE
Serão feitas as manifestações dos advogados de acusação e defesa. Contra a cassação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), se quiser, também poderá se manifestar nesse momento. Depois destes pronunciamentos, os ministros darão seus votos, a começar pelo relator, o ministro Floriano de Azevedo Marques. Na sequência, votam:
- André Ramos Tavares;
- Isabel Gallotti
- Raul Araújo;
- Nunes Marques;
- Cármen Lúcia;
- e Alexandre de Moraes.
Se um dos ministros do TSE pedir vista, o julgamento será interrompido. Nesse caso, o ministro terá até 30 dias, que podem ser prorrogáveis por igual período, para devolver o processo.
Acusações contra Sergio Moro
Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O senador foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por 5 votos a 2. Posteriormente, o PL e a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) — autores das ações contra Moro — contestaram a decisão ao TSE.
Hoje (21), o @TSEjusbr segue o julgamento de cassação do senador Sergio Moro por abuso de poder nas eleições de 2022. Acusação tem base nos gastos de pré-campanha à presidência, que lhe concederam vantagem indevida e desequilibraram o pleito a senador pelo Paraná. #ABJD ✊🏾 pic.twitter.com/D6agGUuosc
— ABJD (@abjdbr) May 21, 2024
