Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin participa nesta quarta-feira, 21, da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado Federal, em Brasília.
A etapa marca o início da análise dos senadores em relação à sua nomeação. Zanin chegou ao Senado acompanhado de sua esposa, Waleska Martins, que também é advogada.
Após responder às perguntas dos senadores da CCJ, Zanin será submetido a uma votação no colegiado, composto por 27 senadores. Em seguida, independentemente do resultado nessa comissão, a votação será levada ao plenário do Senado.
Para ser aprovado como novo ministro, Zanin precisa conquistar a maioria absoluta dos votos da Casa, ou seja, pelo menos 42 votos, considerando que existem 81 senadores.
Expectativa
Há uma expectativa de que Zanin receba aproximadamente 60 votos favoráveis, segundo informações do seu círculo próximo. Além disso, entre os adversários do governo, a avaliação é de que o processo de votação transcorrerá sem grandes obstáculos.
Durante a sabatina na CCJ, espera-se que Zanin enfrente questionamentos, especialmente do senador Sérgio Moro (União-PR), que faz parte do colegiado. O advogado e o ex-juiz federal tiveram posições opostas durante a Operação Lava-Jato e agora terão a oportunidade de se confrontarem novamente durante a sabatina.
Zanin atuou como advogado de defesa de Lula nos processos relacionados à Lava-Jato, o que torna o encontro ainda mais significativo. Moro já expressou sua opinião de que a indicação de Zanin "fere o espírito republicano".
Durante suas visitas aos senadores na semana passada, Zanin não procurou o ex-juiz federal.
Além de Moro, Marcos do Val se manifestou publicamente contra a indicação do advogado. Recentemente, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal relacionada a um suposto plano de golpe e postagens antidemocráticas. Além de Do Val, Plínio Valerio (PSDB-AM), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) também declararam seus votos contrários à aprovação de Zanin.
Veja o passo a passo do processo
A etapa no Senado é dividida em duas partes. Primeiramente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por 26 senadores, dá um parecer sobre o nome indicado.
Em seguida, o nome é encaminhado para o plenário do Senado. Para que o novo ministro seja nomeado, é necessário conquistar maioria absoluta dos votos da Casa, ou seja, mais da metade das cadeiras. Como há 81 senadores, isso significa que, para ser aprovado, o novo ministro precisa de pelo menos 42 votos.
Depois de ser aprovado pelo Senado, o ministro precisa ser nomeado pelo presidente da República para oficialmente assumir o cargo na Corte. O presidente emite um decreto que é publicado no Diário Oficial da União.
A cerimônia de posse marca a etapa final do processo. Semelhante ao que ocorre nas instâncias inferiores com magistrados de primeiro e segundo graus, os processos são atribuídos ao gabinete e à turma, e não ao ministro em específico.
Portanto, o sucessor de Lewandowski não herda os mesmos processos do ministro, uma vez que a vaga deixada na Segunda Turma foi assumida por Dias Toffoli. O novo membro da Corte será alocado na Primeira Turma e assumirá os casos que anteriormente eram de responsabilidade de Toffoli.
Veja quem são os senadores titulares da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça está com uma cadeira vaga. Por isso, hoje ela conta com 26 senadores. São eles:
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) - presidente
- Sérgio Moro (União Brasil-PR)
- Marcio Bittar (União Brasil-AC)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Weverton (PDT-MA)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Otto Alencar (PSD-BA)
