Zanin toma posse no STF nesta quinta-feira: saiba como será a cerimônia

Caso as regras permaneçam inalteradas, o novo ministro poderá ocupar a cadeira na Suprema Corte até o ano de 2050

3 ago 2023 - 09h48
(atualizado às 09h54)

A posse do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá contar com a presença de autoridades dos Três Poderes constituídos da República, entre elas, o chefe do Executivo nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O novo ministro do STF, Cristiano Zanin, toma posse nesta quinta
O novo ministro do STF, Cristiano Zanin, toma posse nesta quinta
Foto: feira em cerimônia prevista para as 16h (Crédito Lula Marques/ Agência Brasil / Perfil Brasil

Zanin vai ocupar a cadeira deixada vaga pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril passado. Ele é o primeiro indicado ao STF pelo petista no terceiro mandato como presidente. O novo ministro foi indicado pelo presidente no dia 1º de junho e passou por sabatina e aprovação no Senado, como detemina o trâmite, no dia 21 de junho.

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A cerimônia será presidida pela ministra Rosa Weber e também deverá contar com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),  e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também estarão presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.

Confira o protocolo da posse de Cristiano Zanin:

- abertura da sessão, prevista para as 16h, pela presidente Rosa Weber, com a execução do Hino Nacional;

- conforme a determina a tradição, o magistrado mais antigo da Corte presente na sessão juntamento com o mais novo conduzem Zanin ao plenário;

- o ministro Cristiano Zanin faz o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pela presidente do tribuna.

Se permanecerem as regras atuais, Zanin, que é nascido em Piracicaba (SP), poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Isto significa que, se ele resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, Zanin ficará na Corte até o ano de 2050.

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