A 29ª Cúpula do Clima (COP) foi oficialmente nesta segunda-feira, 11, em Baku, no Azerbaijão. Em uma edição que está sendo chamada como "COP das Finanças", a maior liderança da Organização das Nações Unidas (ONU) nessa área defendeu que "não é caridade" a destinação de recursos de países ricos para que as nações em desenvolvimento façam a adaptação climática e transição para fontes de energia de menor impacto ambiental.
"Se países não conseguirem construir resiliência nas cadeias de suprimento, toda a economia global será colocada de joelhos. Nenhum país está imune", declarou Simon Stiell, secretário executivo do Clima da ONU. "É hora de mostrar que a cooperação global não está em baixa."
A conferência começa sob pessimismo após o fracasso em negociações anteriores, como a Cúpula da Biodiversidade, na Colômbia, que terminou sem consenso sobre criar um fundo global para proteção da natureza.
Além disso, a volta de Donald Trump para a Casa Branca a partir de janeiro também sinaliza mais dificuldades para os próximos anos - em seu 1º mandato (2017-2021), ele tirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, pacto assinado por quase 200 países para frear o aquecimento global.
O evento ocorre também sem grandes líderes, como os presidentes americano (Joe Biden), brasileiro (Luiz Inácio Lula da Silva, do PT) e francês (Emmanuel Macron) e o premiê alemão, Olaf Scholz. O Brasil será representado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que chega a Baku na noite desta segunda.
O secretário do Clima defendeu que não basta a concordância dos países pelo financiamento, mas que é necessário trabalhar duro para mudar o sistema de financiamento global, dando espaço fiscal para que haja a mudança. Nesse aspecto, citou que cerca de dois terços das nações não conseguem bancar a redução de emissões rapidamente e, por isso, todo o mundo "paga um preço brutal".
Há anos, os países discutem como os recursos devem chegar aos países em desenvolvimento, de modo que não causem endividamento. Uma parte é subsidiada a juros baixos, mas não tudo. "Vamos dispensar qualquer ideia de que financiamento climático é caridade. Uma ambiciosa nova meta climática é totalmente de interesse de todas as nações, incluindo as maiores e mais ricas", acrescentou.
Na reuniões de pré-COP, por enquanto, não houve avanço significativo nesse âmbito. Vários aspectos do "Novo Objetivo Coletivo Quantificado sobre Financiamento Climático" (NCQG na sigla em inglês) precisam ser definidos. Entre eles, a secretária do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, destacou cinco em evento no mês passado:
- o valor, visto que estudos apontam para a necessidade de pelo menos cerca de US$ 1 trilhão, dez vezes mais do acordado até este ano;
- aspectos metodológicos, como os possíveis destinos de aplicação desses recursos;
- os países que podem receber;
- quais nações devem pagar;
- mecanismos de transparência.
Há uma tentativa de parte das nações mais ricas em ampliar o número de contribuintes, com a inclusão de países em ascensão, como a China, o maior emissor do mundo. Esse movimento é rechaçado pelo Brasil e outras economias emergentes.
O financiamento climático foi definido em 2009, em US$ 100 bilhões anuais, e, depois, reafirmado no Acordo de Paris, em 2015. Majoritariamente, não foi cumprido nesse período e há questionamentos sobre o pouco que foi feito.
No discurso, o secretário executivo da ONU também destacou que a COP precisa viabilizar o mercado internacional de créditos de carbono, como prevê o artigo 6 do Acordo de Paris. E defendeu avançar em ações de mitigação do aquecimento global.
Stiell ainda mencionou que os gastos com infraestrutura para energia limpa foram quase o dobro dos destinados a combustíveis fósseis neste ano. "Nosso trabalho é acelerar isso (a transição energética) e garantir que seus elevados benefícios sejam compartilhados com todos os países e pessoas", disse.
Em uma conferência esvaziada de líderes mundiais e sob a sombra da eleição de Trump, disse acreditar em bons resultados. "Nos últimos anos, demos importantes passos. Não podemos deixar Baku sem um resultado substancial", afirmou.
No discurso, Stiell ainda mostrou uma fotografia com uma antiga vizinha, Florence, de Barbados, sua terra natal, no Caribe. "Em julho, estes éramos nós, de pé, no que sobrou da casa dela. Com 85 anos, Florence se tornou uma das milhões de vítimas das mudanças climáticas", acrescentou.
Na sequência, falou sobre como pessoas como a sua vizinha são uma inspiração. "Em tempos difíceis, contra as maiores dificuldades, não vou atrás de esperanças e sonhos. O que me inspira é a engenhosidade e a determinação humana, a nossa habilidade de ser derrubado e levantar de novo, e de novo, até que atingimos nossos objetivos".
Além disso, afirmou que ocasiões como a COP são o momento para resolver peças desse grande quebra-cabeça ano a ano. "Pode parecer longe do que está acontecendo na sala de estar da Florence. Essa crise afeta cada indivíduo no mundo de um jeito ou de outro."
'É a corrida das nossas vidas'
O primeiro a discursar foi o sultão Ahmed Al Jaber, presidente da COP-28, do ano passado, nos Emirados Árabes Unidos. No discurso, falou diversas vezes na necessidade de provar com ações, não com palavras. "Fizemos história em Dubai. E a história vai nos julgar pelas nossas ações, não pelas nossas promessas."
Também ressaltou que esta será a "COP do Financiamento", reafirmando que os países devem acordar por um NCQG capaz totalmente de garantir a transição nos países em desenvolvimento.
Na sequência, o presidente da COP-29, Mukhtar Babayev, mencionou desastres naturais ocorridos em diversas partes do mundo neste ano, como a recente enchente na Espanha. "As pessoas estão sofrendo", disse. "E precisam mais do que compaixão e orações, mas de liderança e ação."
Também defendeu a necessidade dos países resolverem suas diferenças a fim de definir a nova NCQG. Nesse aspecto, disse que os números podem parecer maiores do que são, mas não seriam nada perto do potencial de impacto das mudanças climáticas. "Não é um fardo, é uma oportunidade", definiu. "Temos que investir hoje para salvar o futuro", afirmou. "É a corrida das nossas vidas."
Destacou, ainda, a necessidade não só de financiamento, mas de apoio para o desenvolvimento dessas nações, o que inclui a transferência de tecnologia. Por fim, pediu mais ambição dos países ao proporem suas novas metas de corte de emissões de gases do efeito estufa (NDC na sigla em inglês).
*A repórter Priscila Mengue viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade
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