O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso de abertura da 78ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, nos Estados Unidos, nesta terça-feira 19, dizendo que a democracia venceu no País. "Se hoje eu retorno como presidente do Brasil é graças à vitória da democracia no meu País, que superou o ódio e a desinformação. A esperança venceu o medo", afirmou. "Minha missão é de unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre. O Brasil está reencontrando consigo mesmo, com o mundo e o multilateralismo. Não me canso de repetir, o Brasil está de volta", acrescentou, sendo aplaudido no plenário.
Neste ano, o evento está voltando para debater os desafios globais e buscar soluções para os problemas que afetam populações em todo o mundo. Chefes de Estado e representantes dos 193 Estados-membros da ONU estão presentes na assembleia.
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Meio ambiente
Com defesa do combate à desigualdade social e as mudanças climáticas, Lula cobrou os países mais ricos dentro da agenda ambiental. "Agir contra as mudanças no clima implica pensar no amanhã e enfrentar desigualdades históricas. Países ricos cresceram baseados no modelo com alta taxa de emissão de gases danosos ao clima", pontuou, acrescentando que as responsabilidade "são comuns, mas diferenciadas".
"Os 10% mais ricos são responsáveis por quase metade de todo o carbono na atmosfera. Nós, países em desenvolvimento, não queremos repetir esse modelo. No Brasil, provamos uma vez e vamos provar de novo que o modelo socialmente justo e ambientalmente responsável é possível".
“Sem a mobilização de recursos financeiros e tecnológicos não há como implementar o que decidimos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade. A promessa de destinar 100 bilhões de dólares para os países em desenvolvimento permanece apenas isso, uma promessa. Hoje esse valor seria insuficiente para uma demanda que já chega à casa dos trilhões de dólares", acrescentou.
O presidente pontuou que as mudanças climáticas destroem "nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perdas e sofrimentos a nossos irmãos, sobretudo os mais pobres".
Lula também citou a retomada do que chamou de "agenda amazônica de fiscalização e combate aos crimes ambientais", completando que o desmatamento foi reduzido em 48%, sendo aplaudido após essa fala.
Desigualdade
Como de costume, o presidente brasileiro fez o primeiro discurso da Assembleia-Geral, resumindo que o tema central de sua fala seria sobre desigualdade. "A fome, tema central da minha fala 20 anos atrás, atinge 735 milhões de seres humanos, que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã".
"É preciso, antes de tudo, vencer a resignação que nos faz aceitar tamanha injustiça como algo natural. Para vencer desigualdades, falta vontade política", completou.
Lula também aproveitou a audiência para falar de políticas do governo, como o Bolsa Família e a lei que estabelece igualdade salarial entre mulheres e homens. Ele também mencionou a importância da defesa de LGBTs e pessoas com deficiência, além de uma tributação mais justa.
"É preciso fazer os ricos pagarem impostos proporcionalmente ao patrimônio", disse. "O Brasil está comprometido em implementar os 17 objetivos da ONU de maneira integrada, e vamos adotar um 18º objetivo voluntariamente: queremos alcançar a igualdade racial".
Guerra a Ucrânia, Conselho de Segurança da ONU e FMI
Para representantes dos 193 Estados-membros da ONU, Lula criticou a Guerra da Ucrânia e afirmou que o conflito mostra a "incapacidade" dos países que integram a organização em garantir a paz mundial.
“Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz, mas nenhuma solução será duradoura se não for baseada no diálogo. Tenho reiterado que é preciso trabalhar para criar espaço para negociações. Investe-se muito em armamentos e pouco em desenvolvimento. No ano passado os gastos militares somaram mais de 2 trilhões de dólares. As despesas com armas nucleares chegaram a 83 bilhões de dólares, valor vinte vezes superior ao orçamento regular da ONU. Estabilidade e segurança não serão alcançadas onde há exclusão social e desigualdade".
Marcando um ponto em comum com a fala do ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, Lula também fez críticas ao Conselho de Segurança da ONU que, segundo ele, está perdendo sua credibilidade. "Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes que travam guerras em busca de ampliação territorial ou troca de regimes".
“Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia", declarou.
O presidente brasileiro também fez críticas ao banco mundial, o FMI. “No ano passado, o FMI disponibilizou 160 bilhões de dólares em direitos especiais de saque para países europeus, e apenas 34 bilhões para países africanos. A representação desigual e distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável", pontuou.
No desfecho do discurso, voltou a falar de desigualdade e pedir mais ação por parte dos países-membros da ONU. “A desigualdade precisa inspirar indignação. Indignação com a fome, a pobreza, a guerra, o desrespeito ao ser humano. Somente movidos pela força da indignação poderemos agir com vontade e determinação para vencer a desigualdade e transformar efetivamente o mundo a nosso redor", disse. "A ONU precisa cumprir seu papel de construtora de um mundo mais justo, solidário e fraterno, mas só o fará se seus membros tiverem a coragem de proclamar sua indignação com a desigualdade e trabalhar incansavelmente para superá-la", concluiu.
Agenda de Lula inclui reunião com Biden e Zelensky
Diferente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula deve fazer uma série de reuniões bilaterais durante viagem para Nova York. Está previsto na agenda dois encontros com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden: o primeiro é uma reunião bilateral, que está prevista para acontecer na quarta-feira, 20. Na sequência, os presidentes brasileiro e americano lançam a "Iniciativa Global Lula-Biden para o Avanço dos Direitos Trabalhistas na Economia do Século XXI".
Além disso, o governo está acertando um horário para encontro com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. Houve uma tentativa frustrada de reunião entre os dois presidentes durante a reunião do G7, no Japão.
Guerra e mudanças climáticas
A guerra na Ucrânia, a luta contra as mudanças climáticas e o apoio ao Sul Global vão marcar presença em uma reunião em que estarão ausentes quatro dos cinco líderes dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Pela primeira vez desde a invasão russa na Ucrânia, o presidente ucraniano, Volodmir Zelensky, vai discursar pessoalmente na Assembleia-Geral.
Por outro lado, as ausências de líderes confirmadas também marcam a reunião anual. A China enviou uma delegação, e os líderes de outros três membros permanentes do Conselho de Segurança, França, Rússia e Reino Unido, também não estarão presentes. O único líder de um membro permanente do Conselho de Segurança que participará da Assembleia será o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
O que é a Assembleia-Geral da ONU?
A Assembleia-Geral é o principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas. Ela foi estabelecida em 1945, na Carta das Nações Unidas, e tem como principal função a discussão multilateral de todo o espectro de questões internacionais abrangidas pela Carta. A reunião também tem um papel importante em definir normas e codificação do direito internacional.
Anualmente, todos os mais de 190 países-membros da organização participam da assembleia para decidir e definir as políticas futuras para alcançar principalmente as metas da Agenda 2030 da ONU e colocar em práticas os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os chefes de Estado e representantes entram em acordo sobre algumas decisões durante a reunião. Há um número mínimo de votantes a favor das resoluções para elas se tornarem prioridades para a ONU.
O tema da 78ª sessão da Assembleia-Geral da ONU é "Reconstruindo a confiança e reacendendo a solidariedade global: acelerando a ação na Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todas as pessoas".
Por que a Assembleia-Geral da ONU é importante?
A Assembleia-Geral é uma das seis instâncias que formam a ONU e é importante justamente pela função decisória sobre fatores ligados à cooperação internacional.
De acordo com a Carta das Nações Unidas, a Assembleia-Geral pode:
- Considerar e aprovar o orçamento das Nações Unidas e estabelecer as avaliações financeiras dos Estados-membros.
- Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança e os membros de outros conselhos e órgãos das Nações Unidas e, por recomendação do Conselho de Segurança, nomear o secretário-geral.
- Considerar e fazer recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para manter a paz e a segurança internacionais, incluindo o desarmamento.
- Discutir qualquer questão relacionada com a paz e a segurança internacionais e - exceto quando uma disputa ou situação estiver a ser discutida pelo Conselho de Segurança - fazer recomendações a seu respeito.
- Com a mesma exceção, discutir e fazer recomendações sobre quaisquer questões dentro do âmbito da Carta ou que afetem os poderes e funções de qualquer órgão das Nações Unidas.
- Iniciar estudos e fazer recomendações que promovam a cooperação política internacional, o desenvolvimento e a codificação do direito internacional, a realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e a colaboração internacional no campo económico, social, humanitário, cultural, educacional e da saúde.
- Fazer recomendações para a resolução pacífica de qualquer situação que possa pôr em causa as relações amistosas entre países.
- Analisar os relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas.
O que esperar da reunião da Assembleia-Geral da ONU de 2023?
Na reunião deste ano, os líderes também estão na expectativa do discurso do presidente Volodmir Zelensky em um momento em que as forças militares ucranianas tentam acelerar a contraofensiva para recuperar o território ocupado pela Rússia. A contraofensiva avançou mais lentamente do que o esperado e, após 19 meses de guerra o interesse público pelo conflito está em queda.
O presidente ucraniano espera que os países que até agora foram mornos em relação ao conflito condenem a invasão russa de forma mais enfática. Ele planeja se reunir com líderes em reuniões bilaterais, incluindo o presidente Lula.
Zelensky também pode participar de uma reunião do Conselho de Segurança da ONU especificamente dedicada à guerra. Nele, poderia ficar cara a cara com o representante da Rússia, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov.
Os líderes mundiais também devem dedicar a atenção a questões que preocupam o chamado Sul Global, em um sinal do crescente desejo dos países ricos de angariar apoio à Ucrânia e transformar a Rússia em um pária diplomático. As nações em desenvolvimento devem pressionar por mais recursos para cumprir as metas da Agenda 2030, que incluem, entre outras, o combate à extrema pobreza e a desigualdade social.
Os países também abordarão questões como a reforma das instituições multilaterais e a própria ONU, em um contexto em que a rivalidade entre os Estados Unidos e a China, as duas superpotências mundiais, estão em uma competição cada vez maior e que se encaminha para ser uma nova bipolaridade global, sendo chamado por alguns de 'Nova Guerra Fria'. *Com informações do Estadão Conteúdo
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