O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a ativista Luisa Mell pague indenização por danos morais por ter invadido uma casa e resgatado quatro cachorros, sem autorização, em 2016. O valor, no entanto, vou reduzido de R$ 60 mil para R$ 20 mil. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta segunda-feira, 25.
"Espero que na próxima instância tenhamos uma decisão favorável à proteção animal, porque não adianta as pessoas ficarem me infernizando e eu não poder fazer nada. Se o animal está morrendo, não terá tempo de esperar autorização judicial para socorrê-lo", disse Luisa para a Folha de S. Paulo.
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Além da multa, a ativista também foi condenada a retirar todas as publicações referentes ao caso de suas redes sociais.
A desembargadora Marcia Monassi considerou que Luisa não tinha autorização para invadir o domicílio e, além disso, a cachorro doberman, chamada Terra, estava com a aparência magra e frágil porque tinha câncer.
"Restou demonstrado que recebia cuidados de sua tutora, consoante documentos coligidos aos autos, tais como: carteira de vacinação, atestado de cirurgia, prescrição médica e exames realizados [...] Afasto a tese que os animais necessitavam de resgate imediato e que duas delas vieram a falecer por estarem malcuidadas e doentes", concluiu em seu voto.
