BRASÍLIA - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta segunda-feira, 26, que há suspeita de ação orquestrada nos focos de incêndio que se espalham pela região amazônica e informou que o Ministério Público decidiu pedir a abertura de inquéritos para identificar e punir os responsáveis.
O ofício com o pedido de apuração sobre o episódio foi endereçado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A expectativa é a de que as apurações tramitem na primeira instância de cada Estado atingido pelos incêndios. Mais cedo, a Polícia Federal já havia iniciado a Operação Verde Brasil, que mira eventuais delitos ambientais na região da Floresta Amazônica.
Em campanha para ser reconduzida ao cargo para mais dois anos, a procuradora anunciou a criação de uma "coalização de atuação prioritária dos MPs brasileiros em defesa da floresta". A conversa com a imprensa ocorreu depois de Raquel se reunir na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) com procuradores-gerais de Justiça do Pará, Amazonas, Rondônia e membros da força-tarefa Amazônia (grupo criado em agosto do ano passado para atuar no combate à mineração ilegal e grilagem de terras).
"O que nós queremos é sincronizar a atuação do Ministério Público brasileiro para que as queimadas e os incêndios cessem e para que os infratores, aqueles que estão cometendo esses gravíssimos crimes de pôr fogo na floresta, sejam identificados e punidos", afirmou Raquel Dodge.
"Há suspeita de ação orquestrada, há suspeita de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado. E o que nós percebemos da conversa de hoje é que há sinais disso, há elementos que justificam a abertura de inquéritos para investigar e punir os infratores", acrescentou. A procuradora, no entanto, disse que não poderia adiantar detalhes sobre eventuais suspeitos nos incêndios.
PGR defende uso de fundo da Lava Jato contra queimadas
Mais cedo, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel defendeu o uso de parte dos recursos do Fundo da Lava Jato (R$ 1,2 bilhão) para o combate às queimadas na região amazônica.
O destino dos R$ 2,5 bilhões do Fundo da Lava Jato parou na Suprema Corte em março, depois de a PGR questionar o acordo fechado entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato no Paraná que estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidiu marcar para esta quarta-feira, às 10h, uma reunião sobre o tema na sede do próprio STF. Foram convocados a Câmara dos Deputados, a Secretaria de Governo da Presidência da República, a PGR, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Economia e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A proposta de destinação de recursos do Fundo da Lava Jato para combater os incêndios na Amazônia foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A AGU pediu mais cinco dias para se manifestar sobre a medida.
A Câmara pede ainda que R$ 200 milhões sejam usados para descontingenciar o bloqueio orçamentário que existe em desfavor de programas relacionados à proteção do meio ambiente, seja relacionado diretamente ao Ministério do Meio Ambiente ou demais órgãos e entidades a ele vinculados.
