A polêmica extração de petróleo na região da Bacia da Foz do Amazonas foi barrada pelo Ibama por enquanto. Nessa terça-feira (29), o órgão emitiu dois pareceres em que solicita informações complementares à francesa Total, à britânica BP e à brasileira Queiroz Galvão.
As empresas aguardam o licenciamento ambiental para explorar petróleo e gás na área, onde recentemente cientistas identificaram a existência do maior recife de corais do Brasil.
"A análise conclui que permanecem pendências e incertezas para a emissão da licença ambiental, as quais deverão ser sanadas para o prosseguimento do processo", diz o parecer técnico 73.
No texto do despacho, a presidência do Ibama diz considerar o surgimento de "fatos novos" no processo, como a "possível existência de recifes biogênicos nos blocos da empresa", além da mudança da metodologia de perfuração.
"Os corais da Amazônia existem de fato. São algas calcárias que estão vivas e formam bancos de rodolitos", afirma Ronaldo Francini-Filho, pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que participou das expedições científicas nas quais os corais foram localizados.
Para o Greenpeace, que lidera uma campanha internacional em defesa dos corais, a situação é lamentável. "Em três pedidos de revisão do requerimento de licenciamento ambiental, as empresas não conseguiram responder minimamente às perguntas do Ibama", diz Nilo D'Ávila, diretor de campanhas do Greenpeace.
"É impensável dar mais prazo para que as empresas mostrem o impossível, que é perfurar com segurança naquela região, com uma das correntezas mais fortes do mundo", afirma D'Ávila.
Longo processo
O processo de licenciamento para exploração de petróleo e gás no local está em suas etapas finais. Até então, o mais comum era o Ibama dar às solicitantes três chances para responder a todos os questionamentos. Nesse caso, o órgão concedeu um quarto período para as empresas esclarecem as dúvidas levantadas pelos técnicos ambientais.
Os blocos foram adquiridos em 2013, num leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Estima-se que a região da Bacia da Foz do Amazonas armazene até 14 bilhões de barris de petróleo.
Os dois pareceres técnicos recentes emitidos pelo Ibama foram encaminhados às empresas por Larissa Amorim, diretora de Licenciamento Ambiental. Dentre as principais pendências, foram apontadas a necessidade de informações e esclarecimentos sobre o Plano de Emergência Individual.
Segundo o documento, existe uma dificuldade da empresa em "apresentar uma logística que atenda a um cenário de emergência, bem como a ausência, até o momento, de um acordo bilateral entre Brasil e França, essencial para um adequado atendimento a um acidente que envolva o derramamento de petróleo".
A região onde as plataformas podem se instalar faz fronteira com a Guiana Francesa. Segundo cientistas, o recife de corais da Amazônia se estende até o território subaquático do pais vizinho ao Brasil.
"De uma hora para a outra, a Total mudou a metodologia para fazer a prospecção do petróleo. Se essa fase já se mostra arriscada, como demonstra o parecer do Ibama, imagine a exploração propriamente dita", questiona D'Ávila. Segundo o Greenpeace, perfurações para prospecção já foram feitas no passado, antes da descoberta dos corais.
O papel da ciência
Os pesquisadores que participaram da última expedição à região de corais da Amazônia - a bordo do navio Esperanza, cedido pelo Greenpeace, em abril - tentam oferecer dados que contribuam para a tomada de decisão pelo Ibama.
Francini-Filho assinou um ofício encaminhado ao órgão solicitando que a presença dos corais fosse considerada. "Estamos tentando acelerar o processo cientifico e publicar o mais rápido possível os resultados da nossa pesquisa", afirma.
"Ficamos contentes que o Ibama ainda não tenha liberado a exploração. Quanto mais tempo demorar, talvez as empresas percebam que é insustentável explorar petróleo lá", considera o pesquisador.
