A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara sobre o desastre em Brumadinho (MG) se reúne nesta terça-feira, 29, para apresentação e discussão do parecer do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG). O texto vai pedir o indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd por crime socioambiental e corrupção empresarial.
"Eles agiram em conluio e esconderam dados do governo", disse Correia. "Além de crime ambiental, vão ser indiciados diretores, inclusive por homicídio doloso." O relatório pede o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa de 22 diretores da Vale, engenheiros e terceirizados, entre eles o ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman.
Em 25 de janeiro, uma barragem da Vale em Brumadinho se rompeu, matando 252 pessoas e ainda há 18 desaparecidos. O reservatório já estava inativo, segundo a Vale, mas continha 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração, que atingiu funcionários e moradores da região. Segundo o relator Correia, na comissão nesta terça ele também fará a denúncia de outras 20 barragens que estão com risco de rompimento, todas em Minas.
Na última segunda-feira, 21, o relator e o presidente do colegiado, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), estiveram em Berlim para entregar documentos e dados técnicos a autoridades alemãs para auxiliar na apuração e punição dos responsáveis pelo rompimento da barragem.
Em setembro, a CPI da Assembleia Legislativa de Minas, que apura o rompimento da barragem, pediu o indiciamento do presidente da Vale por homicídio com dolo eventual. Correia disse que reuniu em seu relatório o trabalho desta e de outras comissões que foram feitas para investigar o colapso da estrutura.
"Fizemos um trabalho muito conjunto, tivemos a colaboração. Tínhamos muitas peças", disse. Ele espera que o relatório seja aprovado nesta terça, mas disse que já há outra data reservada para votação, no dia 5, caso seja feito algum pedido de vista. A reunião está prevista para às 14h30.
Vale diz que ainda não teve acesso a documento de deputado
Por meio de nota, a Vale afirmou que não teve acesso ao relatório final da CPI de Brumadinho elaborado pela Câmara dos Deputados. Disse ainda considerar fundamental que haja conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades.
Ainda conforme a mineradora, "a Vale e seus empregados permanecerão colaborando ativamente com todas as autoridades competentes e com os órgãos que apuram as circunstâncias do rompimento." O Estadão não conseguiu localizar a Tüv Süd na noite desta segunda-feira, 28.