Uma decisão da 1ª Vara Federal de Blumenau, em Santa Catarina, prevê a demolição de um prédio de luxo de 36 andares. Se trata do Condomínio Grand Trianon, construído em uma área de preservação permanente, próximo ao Rio Itajaí-Açú, em Blumenau. A decisão é de outubro deste ano.
Nos 36 andares, há apenas 27 apartamentos - cada unidade tem quase 450 m², além de um duplex, com o dobro do tamanho. Online, é possível encontrar anúncios de apartamentos nesse condomínio por até R$ 5 milhões.
A robustez do edifício, porém, não foi um empecilho para a decisão do juiz Leandro Paulo Cypriani, pelo contrário. Atendendo a uma ação protocolada pelo Ministério Público Federal, Cypriani considerou que tanto o condomínio, quanto a construtora Planolar e o município de Blumenau agiram de má-fé e alteraram determinações para dar prosseguimento à obra.
Segundo o juiz, a prefeitura de Blumenau editou e promulgou leis "afrouxando ainda mais os limites à supressão de vegetação e construção sobre a faixa marginal do Rio Itajaí-Açu."
"Os réus não são indenes de elemento subjetivo, já que todos cientes da ilegalidade praticada antes mesmo de fazê-la, já que alertados desde 2009", escreve ainda o juiz.
O processo corre desde 2014, quando a obra ainda não havia sido completada. Antes disso, em 2010, os réus tentaram aprovar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para permitir a construção do edifício contanto que houvesse a redução de danos ambientais à área de preservação permanente. No entanto, o TAC nunca chegou a ser homologado e, ainda assim, as obras continuaram.
O Terra tentou contato com a prefeitura de Blumenau, com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela Fundação Municipal do Meio Ambiente, e com a construtora Planoar, todas rés no processo. Não houve retorno de nenhuma das instâncias até o momento.
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