BRASÍLIA - O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), fez uma série de críticas nesta terça-feira, 8, à atuação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no combate a incêndios no País. O deputado federal chamou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de "incompetente" e disse que ela não tem condições de representar o Brasil na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada ano que vem em Belém.
"O governo não fez absolutamente nada contra incêndios. A ministra Marina e equipe mostraram incompetência no combate de incêndios", declarou Lupion, em entrevista coletiva após a reunião semanal da bancada. "O Brasil ficou três meses queimando. O governo só tem discurso."
Sob pressão pelas falhas na prevenção e no combate a queimadas, o Ministério do Meio Ambiente tem afirmado que o governo se antecipou, mas que ninguém esperava eventos nas proporções como os que ocorreram em agosto e setembro. Durante a abertura do Debate Geral da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no último dia 24, Lula defendeu a atuação de seu governo nos incêndios que se alastraram pelo País, mas admitiu a necessidade de o governo federal fazer mais contra a crise climática.
Lula disse que o Brasil reduziu o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e prometeu erradicá-lo até 2030. O governo também publicou um decreto que aumenta e institui novas multas para os responsáveis por provocar incêndios florestais e em outras vegetações no País. Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública preparou uma minuta de projeto de lei para aumentar a pena de pessoas que provoquem incêndios florestais. A proposta é de que a pena máxima para esses casos possa chegar a 18 anos de reclusão.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 210,208 mil focos de incêndios de janeiro a setembro deste ano, 87% mais que em igual período do ano passado. É o maior número para o período desde 2010.
Os incêndios que tomaram conta do País, segundo Lupion, deixaram R$ 14,7 bilhões de prejuízo ao setor produtivo, em 2,8 milhões de hectares de áreas rurais afetadas. O deputado disse que há mais de 100 projetos contra incêndios criminosos em tramitação no Congresso, afirmou que apoia todas as medidas punitivas para quem provoca queimadas, mas ponderou que o decreto do governo sobre os incêndios preocupa o setor porque, de acordo com ele, restringe crédito a produtores de boa-fé.
"Quando agro mais precisou que o governo agisse contra incêndios, viu-se total inabilidade", criticou Lupion. "O governo precisa reconhecer que errou no combate a incêndios e que Marina é incompetente. Marina não tem condição de representar o Brasil na COP", emendou o presidente da FPA.
Em 19 de setembro, Marina disse que os produtores rurais brasileiros estavam tendo um "prejuízo enorme" com as queimadas que se espalharam pelo País. A declaração foi dada em reunião no Palácio do Planalto com governadores e outros ministros sobre o combate aos incêndios.
"Os proprietários estão tendo um prejuízo enorme. Esse é um período em que a garapa da cana de açúcar, como a gente chama, está altamente densa, a temperatura faz com que essa garapa fique caramelizada e constitua prejuízo para o produtor", declarou a ministra, na ocasião.
Marina defendeu o aumento da pena para quem provoca incêndios, assunto que está em debate entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
"Se alguém chegar e colocar fogo dentro da nossa casa, isso tem um nome, é crime hediondo. Agora, alguém toca fogo no seu canavial, na sua fazenda e tem uma pena de dois a seis anos no máximo. É um debate profícuo", disse Marina.
