Lula cita seca para justificar obra em rodovia na Amazônia

Asfaltamento de trecho da BR-319 foi suspenso na Justiça por risco de degradação ambiental na região; governo federal defende conexão por estrada diante de agravamento das secas

10 set 2024 - 17h44
(atualizado às 18h36)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal quer retomar a reconstrução e asfaltamento da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, na Amazônia. Segundo ele, o Executivo fará reunião com senadores, governadores e ministros para retomar as discussões sobre a rodovia. Em julho, a Justiça Federal mandou suspender a licença prévia para reconstruir e asfaltar o trecho do meio da BR-319.

Lula visitou comunidade em Manaquiri, na região do Baixo Solimões, uma das muitas castigadas pela estiagem
Lula visitou comunidade em Manaquiri, na região do Baixo Solimões, uma das muitas castigadas pela estiagem
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República / Estadão

Qual foi o erro de cálculo que permitiu uma pesca maior do que a natureza dá conta

"Vamos fazer [a reconstrução da BR-319] com a maior responsabilidade e queremos construir uma parceria de verdade [entre os governos federal e do Estado]", acrescentou. Segundo o presidente, a BR-319 é uma é "estrada olhada pelo mundo", uma vez que lideranças globais defendem a preservação da maior floresta tropical do planeta.

"Queremos a Amazônia não como santuário da humanidade, mas como patrimônio soberano desse País e estudar a riqueza da biodiversidade para que os povos daqui vivam e ganhem dinheiro por conta da preservação da Amazônia", afirmou.

Estrada foi construída na época da ditadura

A BR-319 foi construída em 1973, no regime militar, e permaneceu trafegável durante 15 anos. A partir de 1988, no trecho de floresta mais densa, a rodovia começou a desmoronar e está praticamente intransitável há mais de três décadas.

A Manaus-Porto Velho foi construída na época da ditadura em um contexto de ocupar a Amazônia de forma a garantir o controle estratégico sobre a região. A estrada foi aberta com a derrubada da mata e construção do leito carroçável entre 1969 e 1976, quando foi inaugurada pelo então presidente, o general Ernesto Geisel. O asfaltamento dos trechos principais logo começou a se deteriorar.

Hoje, apenas o trecho entre Porto Velho e Humaitá, no sul do Amazonas, com 180 quilômetros, está pavimentado e em boas condições. Quem sai de Manaus também percorre sem grandes problemas cerca de 220 km. Daí em diante, a estrada tem trechos de asfalto destruídos e a maior parte em terra. Há também pontes avariadas.

Após décadas de abandono, em 2019 foi publicado edital de licitação para contratar o projeto básico e executivo de engenharia para a pavimentar o trecho do meio. A licença prévia para o trecho foi emitida pelo Ibama em 2022.

Naquele ano, na campanha eleitoral, o então candidato Lula já havia acenado com a retomada das obras, durante entrevista a uma rádio de Manaus. Ele disse ser "plenamente possível" fazer a conexão rodoviária.

Em abril de 2024, o Observatório do Clima entrou com ação civil pública pedindo a revogação, com o argumento de que foram desconsiderados dados técnicos, análises científicas e pareceres do próprio Ibama elaborados ao longo do licenciamento, apontando o risco de destruição da floresta.

Na liminar, a juíza Maria Elisa Andrade disse que a licença prévia contraria 15 anos de "reconhecimento técnico categórico" de que a obra é ambientalmente inviável. "Não estamos a tratar de outra questão senão a inviabilidade ambiental do empreendimento da BR-319, independentemente de quem seja responsável por tais políticas públicas de controle e prevenção do desmatamento", escreveu.

Logo, prosseguiu a magistrada, "não se trata de 'pré-condicionantes ao licenciamento', mas de verdadeira inviabilidade ambiental da obra, até que o cenário de governança ambiental e fundiária seja drasticamente fortalecido por diferentes atores públicos".

Segundo ela, o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) foi subdimensionado. "Em última análise, o subdimensionamento dos impactos ambientais de grandes empreendimentos tende a esvaziar compromissos nacionais assumidos para mitigar a crise climática", afirmou.

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