Todo ano, os principais chefes de Estado do mundo separam um tempo em suas agendas para os dois dias de Cúpula do G20. Nesta edição, o evento acontece nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, e a lista de confirmados já conta com grandes líderes de governo, como Joe Biden, dos Estados Unidos, e Xi Jinping, da China. Mas um presidente se recusou a comparecer à Cúpula: Vladimir Putin. O motivo é um mandado de prisão contra o russo por crimes de guerra.
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Ao invés de Putin, a Rússia será representada no Brasil pelo ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov. A informação foi divulgada oficialmente nesta quarta-feira, 13, pela agência de notícias estatal Tass.
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"Seguindo as instruções do presidente [Vladimir Putin], o ministro Sergey Lavrov chefiará a delegação do nosso país no evento", confirmou a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, em coletiva.
A ida à Cúpula será a segunda visita de Lavrov ao Brasil em 2024. Em fevereiro, o representante de Putin também veio ao País para a reunião de chanceleres do G20, conduzida pelo ministro de Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira.
Putin recebeu convite formal
Antes de arranjar um 'substituto' para o evento, Vladimir Putin chegou a ser formalmente convidado pelo anfitrião do G20 deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em dezembro de 2023, Lula cumpria agenda na Alemanha quando foi questionado sobre a presença de Putin na reunião de Cúpula do G20. Na ocasião, o presidente afirmou que o convite seria feito, mesmo que a resposta fosse negativa. A formalidade é praxe entre os países que sediam o evento e os membros do grupo.
"Se o Putin vai ou não, ele vai ser convidado. Ele tem um processo, ele tem que aferir as consequências. Não sou eu que posso dizer", explicou o petista.
"É uma decisão judicial. Um presidente da República não julga as decisões judiciais, ele cumpre ou não cumpre. O Putin está convidado para o G20 no Brasil, para os Brics no Brasil. E se ele comparecer, ele sabe o que vai acontecer, pode acontecer ou pode não acontecer", ponderou, citando o principal motivo pelo qual o chefe do Kremlin resolveu não comparecer à reunião.
Russo poderia ser preso ao chegar no Brasil
Como Lula previa, o convite foi recusado por Vladimir Putin. Em outubro, o presidente russo confirmou que não estaria presente na Cúpula de Líderes do G20, que acontecerá no Brasil.
A decisão do chefe do Kremlin veio quatro dias após o então procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, pedir às autoridades brasileiras que cumprissem um mandado de prisão contra Putin. Apesar do pedido do ucraniano, o país liderado por Volodymyr Zelensky não faz parte e nem foi convidado para acompanhar as discussões do G20.
"Devido à informação de que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo. Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito. Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente", disse Andriy Kostin à época.
O documento a que o então procurador ucraniano se refere foi emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em março de 2023, e pede a prisão do russo por supostos crimes de guerra durante o conflito na Ucrânia, iniciado há três anos.
O "problema" é que o Brasil é signatário do Tratado de Roma, que obrigaria o país a entregar Putin às autoridades assim que ele pisasse em território brasileiro. Assinado em 1998, o estatuto prevê a cooperação internacional dos signatários para o cumprimento de mandados emitidos pelo TPI.
O governo russo nega as acusações, mas Putin admitiu que preferiu não "pagar para ver" e que não pretende "arruinar" o fórum com sua presença.
"Temos uma boa relação, relação amigável com o presidente Lula. Eu iria lá de propósito? Para violar a operação desse fórum? Para arruinar o fórum?", questionou Putin à CNN.
Desconforto com a presença de Putin
Mesmo se pudesse ir à reunião do G20 no Rio de Janeiro, Vladimir Putin causaria um enorme desconforto entre os chefes de Estado. Quem revelou a informação foi o presidente Lula, em entrevista à CNN americana na última sexta-feira, 8.
O chefe do Executivo brasileiro ainda disse que considera o mal-estar um motivo maior para a ausência do russo do que, de fato, o mandado de prisão em aberto.
"O problema não é apenas proteger o Putin para não ser preso no Brasil. Isso é a coisa mais fácil de fazer. O problema é que tem no G20 vários presidentes que não ficariam na sala se o Putin entrasse na sala. Todos os países europeus que participam do G20, mais os Estados Unidos, o que seria uma coisa muito desconfortável", disparou Lula.
Para Lula, a relação de Putin com outros líderes globais certamente melhoraria com o fim da guerra contra a Ucrânia. "As coisas do Putin vão ser resolvidas quando acabar a guerra da Ucrânia. Aí ele pode participar de uma reunião do G20, como pode participar o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky. O Zelensky poderia ser convidado. Acontece que eu não quero discutir a guerra da Ucrânia e da Rússia no G20", declarou.
O que a Rússia deve tratar na Cúpula do G20?
É na Cúpula do G20 que são firmados acordos de impacto no desenvolvimento socioeconômico global entre os chefes de Estado. Sem a presença de Putin e sob comando do ministro Lavrov, a Rússia planeja se juntar à Aliança contra a Fome e a Pobreza, liderada por Lula.
De acordo com a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, a delegação russa também defenderá ideias que apoiem o desenvolvimento sustentável.
Isso inclui "abordagens para a implementação racional de transições energéticas, a manutenção de comércio internacional aberto e não discriminatório e a criação de mecanismos de mercado além dos interesses oportunistas e estreitos de certos países, em linha com o espírito das decisões da Cúpula de Kazan do BRICS".
A diplomata ainda confirmou que o Kremlin pretende tratar do que chama de "despolitização" do G20 e que o país reafirmará "o compromisso em ser um fornecedor confiável de alimentos e energia para nações amigas no Sul e Leste globais".
A Rússia ainda pretende organizar uma série de conversas e reuniões bilaterais à margem da cúpula e conduzidas por Sergey Lavrov.
