A prefeitura de São Sebastião aplicou um total de R$ 415 mil em multas à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por casos de extravasamento de esgoto registrados em diferentes regiões do município do litoral norte paulista. A maioria das penalidades foi aplicada no bairro Juquehy.
A Sabesp diz acompanhar os casos e prestar esclarecimentos ao poder público municipal (leia mais abaixo).
Conforme a gestão municipal, as penalidades aplicadas entre 17 e 20 de janeiro se referem a problemas encontrados:
- na Rua Maria Francisca, no Pontal da Cruz, onde a multa ficou no valor de R$ 45 mil
- na Rua Martins do Val, no São Francisco, a punição foi de R$ 70 mil;
- na Rua Benedito Isidoro com a Rua Manoel de Oliveira, em Juquehy, a multa ficou em R$ 50 mil.
- o valor de R$ 100 mil foi aplicado para o registro na Avenida Mãe Bernarda com a Rua Lontra, também em Juquehy.
Na semana anterior, entre 12 e 13 de janeiro, duas notificações na Avenida Mãe Bernarda, em Juquehy, onde está o maior registro de ocorrências, também resultou na aplicação de R$ 150 mil em multas.
Todas as infrações foram constatadas pela fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, que notificou a Sabesp. "A prefeitura segue atuando de forma rigorosa para garantir que o saneamento básico seja realizado de forma adequada. Reforçando que a fiscalização e o monitoramento contínuo são essenciais para manter o equilíbrio ambiental e o bem-estar da população", afirma a gestão municipal.
A companhia afirma ainda que o litoral paulista enfrenta desafios em razão da baixa cobertura de rede de drenagem, o que leva parte da população a conectar irregularmente a água de chuva ao sistema de esgoto, sobrecarregando os sistemas operados pela Sabesp.
"É importante ressaltar que a fiscalização de galerias de drenagem de águas pluviais, canais e ocupações irregulares é responsabilidade da administração municipal, incluindo a inspeção e autuação de imóveis com irregularidades", afirmou a empresa.
A Sabesp disse colaborar com a prefeitura na identificação de descartes irregulares de esgoto no sistema de drenagem municipal.
