O Brasil tem oito cidades que não possuem o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, como previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. As informações são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, recém-divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Segundo a pesquisa, a limpeza urbana e manejo dos resíduos são fatores que trazem qualidade de vida para a população, promovem a sustentabilidade e protegem a saúde pública.
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Ao todo, 99,8% (5.557) dos municípios brasileiros realizam esses serviços. E, em 2.600 cidades, a Secretaria de Obras era a responsável pelo manejo do lixo.
Entre os municípios que não oferecem esse tipo de serviço à população, dois estão localizados no interior de São Paulo --Onda Verde e Santa Bárbara d’Oeste. O Rio Grande do Sul também aparece na lista com duas cidades --Aceguá e Taquari. Veja abaixo a relação completa:
- Onda Verde (SP)
- Aceguá (RS)
- Nova Maringá (MT)
- Orós (CE)
- Laranja da Terra (ES)
- Taquari (RS)
- Itaituba (PA)
- Santa Bárbara d’Oeste (SP)
Fernanda Malta, gerente da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), explica que os dados foram informados pelas próprias prefeituras. “A pergunta feita foi se o município possuía pelo menos um dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos", explicou.
Esses serviços são:
- Coleta convencional de resíduos domésticos;
- Limpeza urbana (de feiras ou mercados públicos, capinagem, raspagem de vias, remoção de animais mortos, poda de árvores, pintura de meio-fio, varrição das ruas, limpeza de espelhos d’água, exceto limpeza de praias);
- Limpeza de estruturas de drenagem de águas pluviais;
- Coleta seletiva;
- Tratamento de resíduos secos;
- Tratamento de resíduos orgânicos;
- Limpeza de praia litorâneas e praias de rios.
O Terra entrou em contato com as prefeituras municipais das cidades citadas, questionando sobre o motivo para a falta do manejo dos resíduos sólidos, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
A Prefeitura de Taquari (RS) informou que possui serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, segundo contratos que estão disponíveis no Portal da Transparência. No entanto, houve um equívoco no momento de preencher o questionário do IBGE, e a informação "não corresponde com a realidade". A prefeitura diz ainda que está buscando meios de corrigir o erro.
A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste (SP) informou que conta com o serviço de limpeza urbana e, inclusive, contêineres por toda a cidade, coleta seletiva, galpões de cooperativas, entre outras ações.
"As informações que constam no estudo não condizem com a realidade de Santa Bárbara d'Oeste. O Município conta com vários tipos de manejo de limpeza pública e de resíduos. Atualmente 100% da malha urbana é coberta pela coleta porta a porta de resíduos comuns. Há ainda um sistema de coleta com contêineres, tanto pra resíduos comuns quanto recicláveis por toda a cidade. Quanto aos resíduos recicláveis, o Município teve o maior crescimento de sua história em toneladas coletadas e recicladas, ultrapassando as 300 toneladas/mês, em ação realizada pela Prefeitura e também por duas cooperativas conveniadas com a Prefeitura, responsáveis pela coleta no sistema porta a porta, em prédios públicos, escolas públicas e privadas - modelo reconhecido como de sucesso no País", diz a nota.
