O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, divulgou nesta segunda-feira, 13, os critérios para as famílias afetadas pelas enchentes no estado receberem o Pix SOS Rio Grande do Sul.
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O repasse será de R$ 2 mil por família desabrigada ou desalojada. O valor foi definido pelo Comitê Gestor dos valores doados pelo Pix SOS Rio Grande do Sul, que recebeu R$ 93.474 milhões em doações.
A expectativa é que ao menos 45 mil famílias sejam atendidas.
Quais famílias têm direito ao benefício?
- Desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas;
- Inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- Que não tenham sido contempladas pelo programa Volta por Cima;
- Com renda familiar de até três salários mínimos.
Qual o valor a ser recebido?
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R$ 2 mil. Se houver saldo disponível depois de todos os pagamentos, poderá ser depositado um valor extra.
O responsável pela família irá receber o cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa com apoio institucional do governo estadual. O valor do benefício já estará creditado e poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa.
A entrega dos cartões para quem teve documentos extraviados nas enchentes será realizada conforme a biometria facial, para evitar a necessidade de solicitação da segunda via dos documentos.
Cadastramento e critério de distribuição
O critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução. Para isso, o Departamento de Economia e Estatística (DEE) irá identificar quais municípios atendem ao requisito, a partir de mapeamento da área afetada pelas enchentes.
Já o cadastramento será realizado diretamente nos municípios, conduzido por uma equipe multissetorial, composta por representantes do governo estadual e das entidades parceiras. Ainda nessa fase, o governo do Estado também planeja lançar uma plataforma virtual de cadastramento, para agilizar o processo.
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