O vice-presidente Hamilton Mourão publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 14, o Plano Amazônia 2021/2022, sobre as metas de redução do desmatamento na região amazônica. Em fevereiro, Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, já havia antecipado que o foco do plano seria intensificar a fiscalização em 11 municípios da região com as taxas mais altas de desmate. Após o aumento das taxas de destruição da floresta, a política ambiental da gestão Jair Bolsonaro tem sido alvo de críticas no Brasil e no exterior.
O plano formaliza uma meta de redução do desmate e das queimadas ilegais aos níveis médios registrados entre 2016 e 2020 (foi de 8.718,6 km2) pelo Prodes, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A meta, contudo, foi criticada pela rede Observatório do Clima, que a considerou baixa ante os índices recordes de desmatamento do ano passado. Segundo o observatório, que reúne mais de 50 organizações da sociedade civil, caso a meta seja atingida, a taxa de desmate ainda seria 16% maior do que a registrada antes de Bolsonaro assumir o governo.
O plano traz as diretrizes para a continuidade do combate aos crimes ambientais, com retirada dos militares da região com o fim da Operação Verde Brasil 2, marcada para 30 de abril. Já os órgãos de fiscalização ligados ao Ministério do Meio Ambiente, como Ibama e ICMBio, sofrem há anos com problemas estruturais e cortes de orçamento.
A divulgação do documento ocorre às vésperas da realização da Cúpula dos Líderes sobre o Clima, organizada pelo governo americano. Além de Bolsonaro, mais 39 líderes mundiais foram convidados pela gestão Joe Biden para o encontro, nos dias 22 e 23 de abril. Mourão informou ter elaborado documento que será encaminhado ao presidente sobre os principais pontos relacionados à política ambiental brasileira e à Amazônia. Mourão disse que não deve participar de nenhuma reunião prévia ao evento.
"Apenas fiz um documento com alguns pontos que consideramos importantes que estejam no discurso do presidente e estou encaminhando para o presidente", disse. Mourão também negou que haja pressão do governo Biden. Segundo ele, o Planalto tem "mantido o diálogo aberto" com os EUA.
Na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em entrevista exclusiva ao Estadão que consegue reduzir a devastação da Amazônia em até 40% em 12 meses se receber US$ 1 bilhão dos americanos. O ministro disse ainda que o plano deve ser apresentado a Joe Biden no encontro do dia 22. Se não houver o auxílio imediato, disse o titular da pasta, seria difícil estabelecer uma meta.
Na manhã desta quarta, em conversa com jornalistas ao chegar ao Palácio do Planalto, Mourão reconheceu a piora nos números do desmatamento em março. "Tivemos um mês de março ruim, apesar do acumulado de agosto (de 2020) até agora estar com 19% de redução. E onde é que está acontecendo? Naqueles municípios selecionados, exatamente", disse. "Então, estamos pressionando para que o pessoal que está em campo seja mais efetivo na fiscalização", citou.
Segundo o vice-presidente, a contratação de agentes temporários para intensificar a fiscalização segue no radar, mas depende das negociações do Orçamento de 2021. "Vou fazer reunião agora quinta-feira com os ministros dos ministérios que estão na linha de frente desse combate para ver os problemas que eles estão enfrentando, e tem essa questão de contratação, que neste momento que estamos vivendo, está complicado, mas vamos ter que arrumar uma solução para isso", afirmou.
