O volume de demissões, afastamentos de cargos e cassação de aposentadorias de servidores da área ambiental atingiu 41 casos em 2020. É o maior número dessas ocorrências desde 2010, segundo dados levantados na Controladoria-Geral da União (CGU).
As informações se referem a servidores que atuavam ou atuam no Ministério do Meio Ambiente, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). O número de 2020 supera os 40 casos registrados nos três anos anteriores.
Os dados também apontam para um recorde de processos administrativos disciplinares (PADs), abertos para apurar supostas irregularidades de conduta dos servidores públicos. Até setembro havia 123 PADs ativos no Ibama, por exemplo, o maior número dos últimos 20 anos. Antes, o maior volume registrado havia ocorrido em 2014, quando 107 casos foram analisados.
Se considerados apenas os processos abertos no ano corrente, as informações da CGU mostram que somente em 2021 - até o mês de setembro - foram instaurados 71 novos PADs contra 82 servidores. É também o maior número de processos abertos no ano corrente desde 2014.
A abertura desses processos pode sugerir que o governo federal está punindo condutas irregulares. O que se vê na maioria dos casos, porém, sob a gestão Bolsonaro, são situações de perseguição a funcionários, já denunciadas pelos próprios servidores.
Assédio
Em agosto, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) entregou uma denúncia de assédio moral coletivo ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal. Os assédios denunciados, afirma a associação, foram cometidos contra servidores do Ibama, do ICMBio e do MMA.
Na denúncia são destacadas as retaliações diretas cometidas contra 64 servidores e, indiretamente, a um coletivo indeterminado muito maior - do MMA, Ibama e ICMBio. "Essas agressões são fruto da clara aversão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), representado por seus indicados, aos servidores que trabalham em prol do meio ambiente", declarou a associação.
A Ascema Nacional informou que já levantou, compilou e denunciou inúmeras práticas irregulares de Bolsonaro e de seus auxiliares. A denúncia ao MPF surgiu a partir de reclamações envolvendo assédio moral, perseguição, gestão por estresse, rebaixamento da autoestima e retaliações, principalmente após a prática de algum ato administrativo que provocou descontentamento. "Como as agressões não são isoladas e chegaram a um nível tão alto de insatisfações, ilegalidades e reprovabilidade, torna-se necessário levar os casos ao conhecimento do Ministério Público para avaliação e, ao que se espera, a adoção de medida(s) para garantir o direito coletivo dos servidores a um sadio ambiente de trabalho", diz a denúncia.
Entre os itens denunciados estão a ofensa à dignidade psíquica individual do trabalhador, a qualidade do ambiente de trabalho e a ilicitude das condutas de assédio moral. "A Ascema pede a investigação dos fatos narrados na denúncia, com o compromisso de manutenção do sigilo de dados até quando processualmente for possível. Também pedimos que as autoridades apurem o caso de assédio moral em sua totalidade, conjunto ou individualmente, e promova as respectivas medidas punitivas", afirma a entidade.
O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama foram questionados sobre o assunto. Em nota, o Ibama disse que "processos administrativos disciplinares - PADs são conduzidos sob sigilo, conforme a Lei nº 8112/90, e fazem parte de implementação de boa governança".
