José Roberto Stopa (PV), vice-prefeito e secretário de Obras Públicas de Cuiabá (MT), foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira, 26, pelo crime de descarte irregular de resíduos em uma área de preservação, próxima ao Mercado do Porto.
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De acordo com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Stopa foi autuado por ter conhecimento da irregularidade na obra, que pode resultar em danos à saúde humana, mortalidade de animais ou destruição significativa da flora.
Os fiscais chegaram ao local após receberem uma denúncia de descarte irregular de resíduos provenientes de reforma ao fundo do Mercado do Porto. Lá, eles flagraram um caminhão descartando entulho, sem as devidas licenças ambientais.
O motorista do caminhão, por sua vez, desempenhava apenas função de operação, sem qualquer poder de decisão e não foi detido. O veículo foi apreendido pelos agentes.
Como o crime ultrapassa o limite de quatro anos, não foi arbitrada fiança para Stopa, de acordo com o Artigo 322, do Código de Processo Penal. O vice-prefeito foi liberado após audiência de custódia, conforme a prefeitura informou ao Terra.
Por meio de comunicado, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, chamou a ação de “perseguição injusta” e apontou armação para “criar um espetáculo”.
“Quanto às acusações e denúncias que surgiram em relação ao Mercado do Porto, vejo uma perseguição injusta. Parece que tudo foi armado para criar um espetáculo: havia mídia pronta, câmeras posicionadas, como se estivessem esperando por isso. Não quero parecer injusto, mas é evidente que estamos lidando com algo desproporcional. Se o problema é o descarte de resíduos da obra, vamos ser francos: esse tipo de material, como concreto, não representa um dano ambiental significativo. Ainda mais em um estado onde vemos problemas ambientais de verdade sendo ignorados, como garimpos ilegais e desmatamentos em grande escala”, disse o prefeito.
Segundo a prefeitura, o vice-prefeito foi ao local após ser informado sobre uma ocorrência de descarte irregular de material relacionado à obra de revitalização. Na sequência, foi convidado a acompanhar os agentes até a delegacia, onde foi lavrado um auto de prisão em flagrante.
O órgão também afirmou que não houve determinação de Stopa para qualquer descarte irregular de resíduos de obras. A defesa do secretário será conduzida por um advogado particular.
Veja o posicionamento da prefeitura de Cuiabá
"A Prefeitura Municipal de Cuiabá esclarece que, na manhã de hoje (26), o vice-prefeito José Roberto Stopa foi conduzido à Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA).
O vice-prefeito estava realizando uma vistoria na segunda etapa das obras do Mercado Antônio Moisés, localizado no bairro Porto. A detenção foi motivada por uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos da construção civil. Foi identificado que uma quantidade de pisos, provenientes da obra, havia sido depositada temporariamente na área externa do local, com remoção programada para ocorrer ainda nesta data.
A Prefeitura ressalta que existem interesses políticos por trás da denúncia, com o objetivo de prejudicar a entrega da obra, agendada para os próximos dias, em um momento que marca o encerramento do mandato da atual gestão.
A Polícia Judiciária Civil esteve no local para apurar os fatos e conduziu o vice-prefeito à unidade policial para prestar esclarecimentos. O caso está sendo acompanhado de perto pelo procurador-geral do município".
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