Como é a vida em paraísos fiscais - e quais são eles?

Não chega a ser ilegal que brasileiros tenham conta em paraísos fiscais, mas é preciso pagar imposto

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O que são paraísos fiscais?

Segundo a Receita Federal, paraísos fiscais são lugares em que a cobrança de impostos está limitada a menos de 20% da renda ou em que não existam regras de transparência sobre a composição societária de empresas.

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Destino de bilionários

Buscando pagar menos impostos - e, até mesmo, ter menos regulamentação sobre seus negócios - muitos bilionários se mudam ou fundam empresas em paraísos fiscais.

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Mônaco

Recentemente, o primeiro cigano bilionário do mundo deixou a Inglaterra para morar em Mônaco, um paraíso fiscal. O pequeno país não tributa a renda ou bens de seus habitantes, nem possui taxas de habitação.

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E os brasileiros?

O Ministério da Fazenda explica que não é ilegal a abertura de empresas "offshore" - ou seja, fora do País. Mas, a pessoa física precisa remeter os recursos obedecendo as regras do Banco Central do Brasil, declarar uma vez por ano o investimento na Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) e informar a offshore na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF, também conhecida como Declaração de Ajuste Anual - DAA).

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Prolongar dívidas

Como no caso dos paraísos fiscais é difícil de rastrear o dinheiro e não há a cobrança de impostos, a pasta afirma que pode haver uma "distorção tributária". Assim, os empresários acabam não pagando o imposto que deveria ser pago no Brasil, e essa cobrança pode ser prolongada por entre seus herdeiros, na sucessão.

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Lista de paraísos fiscais

A Receita Federal brasileira mantém uma lista dos países e localidades que são consideradas paraíso fiscal. Sua última atualização ocorreu em 2017, quando Costa Rica, Ilha da Madeira (Portugal) e Cingapura foram retiradas da lista.

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Alguns dos paraísos fiscais mais conhecidos

  • Estão listadas 62 localidades como paraísos fiscais pela Receita Federal, aqui estão algumas muito famosas:
  • Mônaco;
  • Panamá;
  • Ilhas Cayman;
  • Andorra;
  • Aruba;
  • Barbados;
  • Belize;
  • Seychelles.

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