Vamos pagar menos?
Nem adianta passarmos pelos outros pontos antes, o que todo mundo quer saber é se a reforma vai diminuir o valor dos produtos e serviços. A resposta é: depende.
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Unificar impostos
A reforma não busca aumentar ou diminuir a carga tributária, mas unificar impostos para tornar a tributação no Brasil mais simples. Ou seja, diminuir dor de cabeça e burocracia, principalmente, para pessoas jurídicas.
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Parte que pega no bolso
Na média, a expectativa é que não mude muita coisa no bolso do consumidor. A boa notícia é que a cesta básica poderá ter imposto zero. A lista de produtos que compõem a cesta ainda não foi definida.
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O novo imposto
Com a extinção de impostos, um novo será criado: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que se divide em duas formas de tributação: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, federal) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, estadual e municipal). Eles terão alíquotas e regras uniformes em todo o país.
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Valor da alíquota
Ainda não houve uma definição de quanto será a alíquota do IVA, mas a expectativa é que seja próxima a 25%. O governo queria uma alíquota padrão menor, mas a inserção de setores com alíquotas menores fez com que não fosse possível.
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Alíquotas menores
Profissionais liberais, como médicos, advogados, contadores, etc, pagarão uma alíquota de 70% da padrão do IVA. Os setores da saúde, educação, produtos agropecuários, produções artísticas, culturais e jornalísticas, etc, pagarão alíquota de 40% do padrão.
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Quando começa a valer?
Calma! Ainda teremos muito tempo para nos acostumarmos com essa ideia de novo imposto e o tal do IVA ainda vai aparecer muito na mídia até que a reforma seja concluída. O período de unificação dos tributos deve durar 7 anos, de 2026 a 2032.
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