Quanto custa se divorciar?
Entenda as principais questões em torno do processo e saiba o que precisa ser pago
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Pormenores
Para entender essa questão e seus possíveis desdobramentos, a reportagem do Terra conversou com a advogada Viviana Callegari, do escritório Posocco & Advogados Associados. Confira:
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Tipos de divórcio
O processo de divórcio pode ser consensual (quando as partes concordam com a divisão de bens, questão de guarda dos filhos e de pensão, se for o caso) ou litigioso (quando não há acordo).
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Judicial ou extrajudicial
O divórcio pode ser judicial ou extrajudicial, entretanto, a lei permite o divórcio extrajudicial (via cartório) apenas na hipótese de divórcio consensual e se não houver filhos menores de idade. Nas demais hipóteses, obrigatoriamente, o divórcio deve ser feito via poder judiciário.
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Quanto custa
Caso o divórcio seja realizado extrajudicialmente (via cartório), haverá despesas relativas aos honorários advocatícios, bem como despesas de cartório (elaboração de escritura e outros emolumentos como autenticações, reconhecimentos de firma e outros). Os valores variam em cada Estado.
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Já juridicamente…
… Será necessário pagar custos, cujo valor é o correspondente a 1% do valor da causa - que deverá corresponder ao valor dos bens a serem partilhados, bem como ao valor dos alimentos a serem fornecidos, respeitando-se a regra quanto à definição de valor de causa que se refere à questão dos alimentos, especificamente.
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Gratuidade
Sobre os custos judiciais há uma exceção quando as partes pedem os benefícios da justiça gratuita e o juiz concede. Nesse caso, no momento da propositura da ação, a justiça gratuita é concedida aos que comprovem a impossibilidade de pagar, na medida em que tal pagamento afetar a subsistência das partes.
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Tributos
Há, ainda, a possibilidade de haver tributos a serem recolhidos. Isso acontece em caso de doação de bens de um cônjuge ao outro, sendo certo que em caso de doação, incide o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis Doação), cuja alíquota depende do Estado em que o divórcio estiver sendo realizado, sobre a parte a ser doada.
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