Alíquota zerada
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Entre os pontos principais do texto, que agora segue para análise do Senado, está a redução de 100% das alíquotas de itens do dia a dia como medicamentos e alimentação; veja a seguir
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Remédios
Ao todo, 383 remédios terão isenção total. Entre estes medicamentos, os deputados zeraram a alíquota de produtos relacionados a cuidados com a saúde menstrual, como absorventes. A lista dos medicamentos isentos inclui ainda a losartana (usada para pressão alta), a insulina (para diabetes) e o abacavir (contra o HIV).
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Frutas e ovos
A reforma prevê também redução de 100% das alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para ovos, frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou adoçantes.
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Carnes
A Câmara também incluiu de última hora carnes bovina, suína, aves e peixes --que são as principais proteínas animais consumidas no País-- na lista de alimentos com alíquota zero. Por meio de um destaque, sal e queijos também foram incluídos na lista de alimentos com isenção.
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Arroz, feijão e mais
Alimentos considerados básicos para a população terão alíquota zero. Na cesta básica definida pelo governo, estão alimentos como arroz, feijão e farinhas de mandioca e trigo.
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Impacto das exceções
O aumento de exceções na nova estrutura de impostos sobre o consumo aprovado pela Câmara na regulamentação da reforma tributária deve pressionar a alíquota-padrão de 26,5%. Estimativas de técnicos do governo indicam aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota geral dos tributos em razão da isenção para proteínas.
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