Como ter direito a bônus de quase R$ 8 mil para trabalhar em Portugal
'Prêmio salarial' é pago pelo governo a portugueses e estrangeiros com ensino superior; entenda
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Como funciona?
O objetivo do benefício fiscal, que vale para portugueses e imigrantes, é manter profissionais qualificados na região. Para ter acesso ao bônus, há alguns requisitos:
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Idade
O bônus é pago apenas até os 35 anos de idade;
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Graduação
É preciso ter completado o nível superior (graduação, mestrado ou doutorado) em instituições de ensino públicas ou privadas de Portugal ou estrangeiras - desde que o diploma seja válido no país;
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Trabalho
Ter um registro de trabalho em Portugal (categoria A ou B, de trabalho dependente ou independente);
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Moradia
Também é necessário morar em Portugal, em residência fixa;
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Tudo regularizado
A pessoa deve ter os impostos pagos em dia e sua situação tributária regularizada.
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Quanto é pago?
Os que concluíram a licenciatura têm o direito de receber 697 euros - R$ 3.715 - por cada ano de licenciatura.
Já os mestres recebem 1500 euros por cada ano de mestrado - R$ 7.995.
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Atenção
É preciso ter se formado a partir de 2023 para receber o bônus completo. Caso o grau acadêmico tenha sido obtido antes, os anos de formado não podem ultrapassar o tempo de estudos. Por exemplo, se o jovem levou 4 anos para obter o diploma da graduação, tem que ter se formado há no máximo 4 anos para ter direito a receber o benefício durante a quantidade de anos remanescentes.
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Como se inscrever
Segundo o governo de Portugal, o ‘prêmio salarial’ deve ser requerido por formulário eletrônico após a obtenção do grau acadêmico. Esse formulário, e demais informações a respeito do pagamento do benefício, ainda serão divulgados em uma portaria a ser publicada pelo Ministério das Finanças do país.
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