Licença menstrual
Garante que pessoas que menstruam e que sofrem com cólica e outros sintomas possam ter o direito de folgar do trabalho nesse período. Nem todas as ausências são remuneradas, no entanto.
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Espanha
A Espanha é o primeiro país da Europa a conceder a licença menstrual. O Congresso dos Deputados aprovou em fevereiro deste ano por definitivo a lei que contempla o benefício para mulheres que sofrem com menstruações dolorosas. A folga é remunerada, mas exige atestado médico.
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Japão
No Japão, a lei existe há mais de 70 anos e as empresas não podem exigir que uma funcionária trabalhe no período menstrual, caso ela tenha solicitado a licença. Não há limite de dias para o afastamento, porém o período não é remunerado.
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Coreia do Sul
O país adotou a licença menstrual em 1953 e, em 2001, houve uma mudança na lei que garante um dia de folga menstrual por mês, no entanto, não é remunerado. As empresas que descumprirem a lei pagam uma multa de cerca de 20 mil reais.
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Indonésia
A lei aprovada em 2003 garante de um a dois dias de folga remunerada em caso de menstruação dolorosa. A lei obriga que as pessoas avisem aos seus empregadores as datas que desejam folgar.
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Taiwan
O país também oferece o direito à licença menstrual remunerada, sendo três folgas ao ano, com máximo de uma no mês. Em Taiwan, é possível estender os dias de licença menstrual, mas são contabilizados como dias de atestado médico. As folgas são remuneradas em Taiwan.
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Zâmbia
Em Zâmbia, a lei foi aprovada em 2015. Conhecida como “Dia das Mães”, a lei garante que funcionárias possam tirar um dia extra de folga por mês, sem aviso prévio ou atestado médico, em caso de menstruação dolorosa.
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Terra NÓS
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