Aborto e marco temporal: a última semana de Rosa Weber no STF
Ministra se aposenta nesta quinta-feira, 28, e, em seus últimos dias no STF, deixou sua marca
Foto: Reprodução/Fellipe Sampaio /SCO/STF
Rosa Weber
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a completar 75 anos, idade obrigatória para se aposentar das atividades da Corte Suprema do país. Com isso, deixará a presidência do STF e do CNJ nesta quinta-feira, 28.
Foto: Reprodução/Fellipe Sampaio /SCO/STF
Rosa Weber
No entanto, estar na reta final de seu mandato não a impediu de fazer realizar movimentos importantes no STF, que com certeza irão marcar sua passagem pelo Supremo.
Foto: Reprodução/Rosinei Coutinho/SCO/STF
Descriminalização do aborto
No dia 12 deste mês, a ministra liberou para julgamento a ação que visa descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Ela é a relatora do processo.
Foto: Reprodução/Rosinei Coutinho/SCO/STF
Descriminalização do aborto
Na última sexta-feira, 22, ela votou a favor da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez. Segundo Rosa, os artigos do Código Penal, que criminalizaram o aborto, não foram recepcionados pela Constituição de 1988.
Foto: Reprodução/Fellipe Sampaio /SCO/STF
Criminalização
"A criminalização perpetua o quadro de discriminação com base no gênero, porque ninguém supõe, ainda que em última lente, que o homem de alguma forma seja reprovado pela sua conduta de liberdade sexual, afinal a questão reprodutiva não lhe pertence de forma direta", defendeu.
Foto: Reprodução/Nelson Jr./SCO/STF
Marco temporal
Outra pauta que marcou a passagem da ministra pelo STF. Em abril, ela anunciou a retomada do julgamento para junho. A discussão estava suspensa desde setembro de 2021.
Foto: Reprodução/Carlos Moura/SCO/STF
Marco temporal
Na última quinta-feira, 21, Rosa votou contra o marco temporal, completando o placar de 9 a 2 que derrubou a tese de que indígenas só teriam direito a terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de outubro de 1988. A discussão era uma de suas prioridades antes de deixar o STF.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Terra NÓS
Conteúdo de diversidade feito por gente diversa.
Foto: Reprodução/Wikipédia