Pedido de medida protetiva
Para fazer a denúncia de violência e pedir uma medida protetiva, a vítima precisa fornecer dados como nome completo, documento de identidade, endereço, dizer se é casada, se tem filhos com o agressor e se deseja um advogado gratuito da Defensoria Pública.
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Agressor
Também é preciso colocar informações sobre o agressor, como nome completo e onde mora, se faz ele uso de álcool e/ou drogas ilícitas, comportamento e relação da vítima com ele. Carteira de identidade e CPF não são obrigatórios.
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Violência sofrida
A vítima precisa adicionar informações como data e horário da violência sofrida, onde ocorreu e se foi violência física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral.
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Relato
É preciso contar como ocorreu a violência e por que precisa de uma medida protetiva, podendo escrever ou gravar um áudio, assim como colocar o que deseja na medida, como proibição de contato ou proximidade com vítima e familiares.
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Relato
Se já solicitou ou recebeu medidas protetivas antes são algumas das perguntas. A vítima também pode incluir fotos da agressão, caso tenha, e fotos de qualquer documento que facilite a identificação.
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Juiz
O pedido de medida protetiva é enviado diretamente para um juiz que tem até 48h para analisar o caso. O juiz irá julgar as medidas necessárias a serem tomadas para proteger a vítima.
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Ajuda
Ainda no aplicativo, a vítima tem acesso ao contato da Polícia Militar, disponível 24 horas por dia, e que pode enviar uma viatura ao local, da Polícia Civil do RJ para registros de ocorrência, da Defensoria Pública e de centros especializados para ajudar as mulheres.
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Terra NÓS
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