Casamento infantil: a realidade no Brasil

Caso da jovem esposa do prefeito de Araucária não é isolado: cerca de 36% das meninas brasileiras menores de 18 são casadas ou vivem em situação similar ao matrimônio

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Exemplo recente

A notícia do casamento do prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, 65 anos, com uma adolescente de 16 levantou o debate sobre a legitimidade da união.

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Casamento infantil

A Organização das Nações Unidas (ONU) define o casamento infantil como a união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha menos de 18 anos.

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América Latina

O caso de Hissam não é isolado: segundo a ONG Girls Not Bride, o Brasil é o país da América Latina com o maior índice de meninas com menos de 18 anos casadas ou vivendo em situação similar ao matrimônio. São mais de 2,2 milhões de menores de idade, o que corresponde a cerca de 36% da população feminina brasileira menor de 18 anos.

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No mundo

De acordo com a organização Girls Not Brides, o Brasil é o quinto país do mundo em números absolutos de casamento infantil. A pandemia agravou a situação.

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Maior incidência

Conforme a Pesquisa Indicadores Sociais das Mulheres do Brasil, de 2019, 2,1% dos casamentos envolviam mulheres de até 17 anos. E o estado de Rondônia é o que apresentou maior incidência, com 6,4%, seguido do Acre e do Maranhão, com 3,9%.

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Recorte de classe

Embora o casamento infantil seja mais presente em classes menos favorecidas e entre jovens pardos ou negros, os dados apontam que trata-se de uma realidade em todas as camadas sociais.

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Fatores

As uniões infantis são motivadas por diversos fatores, como pobreza, gravidez precoce e desejo de segurança. Por parte das famílias, há ainda o impulso de controlar a sexualidade e a "honra" das garotas.

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Consequências

Entre as consequências do casamento infantil para as meninas estão o abandono escolar e a exclusão do mercado de trabalho. Frequentemente as meninas são as únicas cuidadoras dos filhos e as principais responsáveis pelo trabalho doméstico.

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O que diz a lei

Segundo o nosso Código Civil, a idade para que qualquer pessoa possa se casar é 16 anos e a maioridade civil é atingida depois dos 18. Quem tem menos de 18 e mais de 16 pode se casar com a autorização dos pais.

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