Como denunciar falta de acessibilidade?

Conheça ações que contribuem na luta por melhoria na mobilidade das cidades

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Locais públicos ou privados

A página “Vale PCD”, ONG voltada para o protagonismo PcD LGBTQIAP+ no Brasil, reuniu uma série de dicas sobre como denunciar um caso de falta de acessibilidade em locais públicos ou privados. Confira:

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Tire fotos

Quando se deparar com uma situação de falta de acessibilidade, como a ausência de rampas ou vaga para PcD em estacionamentos, fotografe ou filme para ter provas da denúncia.

Foto: Garagem 360

Dê todos os detalhes

Além de fotos, é preciso informar o endereço onde está a irregularidade, definir o local como público ou privado e informar quem você já procurou para resolver o problema.

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Assistência social

O passo seguinte é levar o caso para a secretaria de assistência social da cidade em que você reside. Verifique se há algum canal online para enviar a denúncia à prefeitura (geralmente é o número 156). Não esquecer de anotar todos os protocolos da denúncia.

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Procure o MP

Outra sugestão é procurar o Ministério Público Estadual para formalizar uma denúncia. A ouvidoria do órgão recebe reclamações sobre a falta de acessibilidade por meio de formulário eletrônico ou presencialmente.

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Redes sociais

A acessibilidade é um direito. Uma forma de ampliar a discussão é utilizar as redes sociais, principalmente Instagram e TikTok, para denunciar irregularidades e cobrar por políticas de mobilidade.

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Por dentro da Lei

A Lei 10.908/2000 prevê a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, além de estabelecer critérios básicos para a promoção de acessibilidade nas ruas, transporte, espaços públicos e construção e reforma de edifícios.

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Olhe ao redor

Comece a perceber e conscientizar as pessoas ao seu redor sobre a falta de acessibilidade nos espaços públicos ou privados que frequenta. Por exemplo, veja se bares e restaurantes que costuma ir têm a estrutura necessária para receber PcDs.

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