Caso recente
Em Santa Catarina, o desembargador Jorge Luiz de Borba é suspeito de manter uma mulher negra e surda em trabalho análogo à escravidão por quase 40 anos. Ele negou as acusações. Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, permitiu a volta da mulher para a casa do desembargador.
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Vítima
De acordo com as investigações da Polícia Federal, Sônia Maria de Jesus realizava trabalhos domésticos para o desembargador e sua esposa desde os 12 anos de idade.
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Casos
Outro caso foi o de Yolanda Ferreira, de 89 anos, que trabalhou por mais de 50 anos para a mesma família em situação análoga à escravidão, em Santos (SP).
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Empregadas domésticas
Segundo dados da Pnad-c e IBGE, no Brasil, em 2022, 5,8 milhões de pessoas ocupavam o trabalho doméstico, sendo 92% mulheres e 61,5% mulheres negras.
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Isolamento
Um dos principais sinais do trabalho doméstico análogo à escravidão é o fato de a pessoa submetida ao trabalho forçado ser isolada da sociedade. Por isso é importante prestar atenção, em especial, em casas onde as profissionais moram.
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"De mãe para filha"
Outra situação comum é a "substituição" de uma profissional por uma mais nova, em geral filha ou parente próxima. Além de uma prática antiquada, pode ser um sinal de trabalho análogo à escravidão.
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Trabalho sem fim
Uma das configurações de trabalho análogo à escravidão são as jornadas de trabalho exaustivas. Caso perceba que as trabalhadoras ultrapassam as 8 horas diárias de trabalho, busque conversar com a profissional ou denuncie.
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Documentos
Observe, se ao saírem, as trabalhadoras têm acesso a seus documentos, como o RG. Em muitos dos casos, quem explora não permite que a pessoa tenha acesso a seus próprios documentos para que evitem sair da situação à qual foram submetidas.
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Números
Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, afirmam que nos primeiros meses de 2023 foram resgatados 1.201 trabalhadores explorados em condições de trabalho análogo à escravidão.
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Denúncia
O Ministério Público do Trabalho dispõe de um canal específico para esclarecimentos e denúncias de trabalho análogo à escravidão. Informe-se e denuncie! Acesse www.mpt.mp.br ou ligue para o Disque 100 gratuitamente de qualquer telefone.
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Terra NÓS
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