Origem
O "Dia do Índio" foi criado em 1943, no governo de Getúlio Vargas, como uma homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, criado em 1940.
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Objetivo
No início, o objetivo do decreto era incentivar a valorização da cultura indígena, destacando o quanto os povos indígenas contribuíram para a formação da população brasileira.
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Erro histórico
Porém, a palavra “índio” remete à imagem de um ser exclusivamente selvagem, que vive na floresta, isolado, como se não pudesse atualizar-se. Este foi o termo que os colonizadores usaram para designar todos os povos que aqui viviam, achando que estavam na Índia. Erro duplo: os povos eram diferentes entre si e eles estavam na América.
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Dia dos Povos Indígenas
Sendo assim, o termo "indígena" é o mais correto a ser usado, pois ele está ligado à ideia de povos originários - que estavam ali antes dos outros. O uso preciso e cuidadoso das expressões contribui para uma abordagem apropriada e respeitosa aos mais de 300 povos com costumes, interesses e culturas distintas entre si no Brasil.
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Conquista de direitos
A troca do "Dia do Índio" pelo "Dia dos Povos Indígenas" ocorreu em dezembro de 2021, quando foi aprovado um projeto de lei da deputada Joenia Wapichana pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Veto
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro acabou vetando a proposta. O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que não havia interesse público na troca dos termos.
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Lei aprovada
Entretanto, em julho de 2022, a Lei 14.402/22 foi promulgada pelo ex-presidente, alterando, assim, o nome da data para "Dia dos Povos Indígenas".
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Desafios
A alteração do nome desta data é apenas um dos enormes desafios enfrentados pelos povos indígenas, que diariamente lutam por seus direitos.
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Terra NÓS
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